Por Andrea Bochi, com informações da SRT/RR
Edição: Nilza Murari
A Auditora-Fiscal do Trabalho Thais Castilho, da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima – SRT/RR, proferiu palestra sobre trabalho infantil doméstico durante o 1º Curso de Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde sobre trabalho doméstico infantil, nos dias 17 e 18 de abril. O curso foi promovido pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti Municipal de Boa Vista (RR).
Dentre os malefícios do trabalho infantil doméstico, Thais destacou os abusos sexuais e humilhações a que crianças e adolescentes estão expostas nas residências em que trabalham. Segundo ela, o trabalho infantil doméstico ainda é visto por muitas pessoas como ato de caridade realizado pelas famílias que, na realidade, exploram esta mão de obra.
Muitos tentam justificar a situação como uma oportunidade de os trabalhadores domésticos receberem moradia, educação e alimentação, observou Thaís. “Na verdade, o que está por trás nada mais é que a simples exploração de mão de obra dócil, em jornadas sem limites e muitas vezes sem qualquer custo”, lamentou.
Segundo a coordenadora do Peti Municipal, Lílian Santos, a capacitação visa orientar os cerca de 400 agentes comunitários de saúde do município de Boa Vista para que percebam a situação. Desta forma, poderão encaminhar denúncias de trabalho infantil doméstico aos órgãos competentes.
Lilian ressaltou que, por se tratar de uma forma de trabalho que ocorre dentro das residências, o problema é de difícil constatação pelos órgãos que combatem o trabalho infantil, como é o caso do Ministério do Trabalho. Para ela, a capacitação é fundamental, pois, em muitos casos, os agentes comunitários de saúde estão bem próximos das famílias que submetem as crianças e jovens ao trabalho infantil.