Auditor-Fiscal do Amazonas lança livro sobre terceirização

Por Nilza Murari, com informações da LTr

“Terceirização Total” é o título do livro lançado pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima, do Amazonas, em co-autoria com Francisco Meton Marques de Lima.

Segundo os autores, na perspectiva de se tornarem mais competitivas e lucrativas, as organizações transferem a produção de bens ou a realização de serviços para empresas com expertise e se focalizam em suas atividades mais centrais.

Daqui por diante, com a redação que as Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 deram à Lei 6.019/1974, mantendo independente a Lei 7.210/1983, da vigilância, rompeu-se a barreira da atividade-meio, imposta pela Súmula n. 331 do TST, podendo a empresa terceirizar quaisquer de suas atividades. Inclusive, a prestadora de serviço pode subcontratar ou subterceirizar.

Os autores perguntam: quais os limites da terceirização, os direitos dos trabalhadores e as responsabilidades das empresas, dos respectivos sócios e do Poder Público contratantes?

A obra foi editada pela LTr e pode ser adquirida pelo site http://www.ltreditora.com.br/terceirizac-o-total.html.

Francisco Péricles é filho de Francisco Meton e ambos têm outras dois livros em conjunto, editados também pela LTr. Reforma Trabalhista: ponto por ponto e Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista, este já na 16ª edição.