RS: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam produção de calçados por risco de adoecimento de empregados

Por Andrea Bochi, com informações da SRT/RS

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, em operação de fiscalização na cadeia produtiva de calçados, interditaram parte das atividades da empresa Henrich & Cia Ltda, que atua na fabricação de calçados de couro e está localizada no município de Dois Irmãos (RS). A operação faz parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Canpat de 2018 e está em curso desde o dia 12 de março – relembre aqui.

A interdição ocorreu diante da situação de grave e iminente risco para a integridade dos trabalhadores da empresa, que possui o grau de risco 3 e emprega 700 trabalhadores diretos.

Os Auditores-Fiscais interditaram operações em que os trabalhadores estavam expostos a produtos químicos suspeitos de provocar câncer, a exemplo da utilização de misturas e aplicações de adesivos reticulantes ou compostos com base poliuretânica. Também interditaram o uso de outros preparados ou misturas tóxicas ao homem sem identificação integral de seus componentes, o que, segundo os Auditores-Fiscais, limita o conhecimento do usuário e a adoção de medidas preventivas, contrariando expressa determinação contida no art. 197 da CLT e na Norma Regulamentadora nº 26 do Ministério do Trabalho, que trata de Sinalização de Segurança.

Foi flagrada e interditada a utilização de compostos e aplicações de adesivos, limpadores e demais preparados com a presença do Tolueno, um neurotóxico reconhecido nos setores de Modelagem e Montagem e que também possui notação H351, que o coloca como suspeito de provocar câncer, segundo o Sistema Globalmente Harmonizado - GHS.

Além disso, os Auditores-Fiscais do Trabalho verificaram a contratação de serviços de empresas terceirizadas que não possuíam os equipamentos necessários para o manuseio seguro de adesivos, reticulantes, limpadores e outros insumos químicos, com isocianatos e/ou hidrocarbonetos em sua composição.

Para a retomada das atividades e sustação das interdições, a empresa deve corrigir as situações apontadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Cinco equipes com 14 Auditores-Fiscais do Trabalho estão fiscalizando duas grandes empresas da indústria calçadista e sua cadeia produtiva, os ateliers. Já foram fiscalizados 81 estabelecimentos em diversos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.