Luta por aumento real no Salário Mínimo

Trabalhadores brasileiros, tanto no setor público como na iniciativa privada, vivem permanente mobilização pela manutenção e ampliação de direitos, mesmo depois da aposentadoria, pois os benefícios nem sempre suprem as necessidades de sobrevivência e dignidade. Uma das lutas mais simbólicas dos trabalhadores é a que pleiteia o reajuste do valor do Salário Mínimo, para que ele cumpra o que determina a Constituição Brasileira.

Atualmente valendo R$ 510,00, o Salário Mínimo sofreu reajustes nos últimos anos que melhoraram o poder de compra e a vida da população e dos beneficiados da Previdência Social. Mas a reivindicação é de que além da reposição da inflação o SM sofra aumento real no próximo ano. Esta é a proposta do senador Tião Viana (PT/AC), que está sendo apoiada pelas centrais sindicais e pelos aposentados. O valor iria a R$ 550,00, contra os R$ 535,00 propostos pelo governo, para valer a partir de janeiro de 2011. Como o governo não está de acordo com a proposta, o senador Tião Viana vai levar sua sugestão à Comissão Mista de Orçamento.

Veja matéria do Jornal do Senado:

1-7-2010 – Jornal do Senado

Sindicatos apoiam mínimo de R$ 550 para o ano que vem

Representantes de centrais sindicais, de sindicatos e de associações de aposentados manifestaram ontem apoio à proposta de aumento real para o salário mínimo, em janeiro próximo. O reajuste sugerido por Tião Viana tem como base o cálculo da inflação passada mais o crescimento médio da economia em 2009 e 2008 — o que pode elevar o salário mínimo a R$ 550, contra os atuais R$ 510. O governo quer manter a regra pela qual o reajuste levaria em conta a inflação do ano anterior acrescida da variação do produto interno bruto (PIB) de dois anos antes. Dessa forma, já que a economia teve queda de 0,2% em 2009, não seria concedido aumento real ao salário mínimo, que ficaria em cerca de R$ 535 a partir de janeiro de 2011. "O governo não concorda em mudar a regra . Então, vamos na semana que vem para o voto na Comissão Mista de Orçamento", disse Tião Viana.

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, senador Tião Viana (PT-AC), recebeu na tarde de ontem apoio de sindicalistas para sua proposta de reajustar o salário mínimo, em janeiro próximo, com base na inflação passada mais o crescimento médio da economia em 2009 e 2008 — o que pode elevar o salário mínimo a R$ 550, contra os atuais R$ 510.

O governo quer manter a regra pela qual o reajuste levaria em conta a inflação do ano anterior acrescida da variação do produto interno bruto (PIB) de dois anos antes. Mantida a intenção do governo, não haveria aumento real do salário mínimo em 2011, pois a economia teve queda de 0,2% em 2009. Por essa regra, o mínimo ficaria em cerca de R$ 535 a partir de janeiro.

— O governo não concorda em mudar a regra. Então, vamos na semana que vem para o voto, na Comissão Mista de Orçame nto. A minha proposta corre risco de ser derrotada — alertou Tião Viana aos sindicalistas, em seu gabinete.

Estiveram no encontro representantes de praticamente todas as centrais sindicais, além de sindicatos e associações de aposentados.

— Temos de aproveitar o crescimento da economia para melhorar o salário mínimo. Não é hora de parar. O próprio Banco Central diz que o Brasil vai crescer neste ano mais de 7% e, então, há margem para aumentar o salário em mais de 10% — afirmou ao senador o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, com o apoio dos representantes das outras entidades.

Os sindicalistas decidiram procurar os deputados e senadores da Comissão de Orçamento para defender a aprovação da proposta de Tião Viana. "Depois, a gente luta mais à frente para aumentar ainda mais o percentual e repassar o valor aos aposentados do INSS que ganham mais que o salário mínimo", disse Edmundo Benedetti Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (Sindiapi - UGT).

Para o presidente interino da Força Sindical, Miguel Torres, "a hora de lutar é agora", quando o Congresso discute e vota as leis do Orçamento, "porque depois das eleições ficará mais difícil".

A regra que o projeto de LDO relatado por Tião Viana muda vigorou por quatro anos. Para chegar ao percentual de reajuste proposto pelo senador, é preciso somar as variações do PIB de 2008 (5,1%) e de 2009 (-0,2%), obtendo-se o percentual de 4,9%. Dividindo 4,9% por dois, chega-se à média de 2,45%, que deve ser somada à inflação de 2010, estimada em cerca de 5%. Aplicando-se 7,45% sobre o valor atual do salário mínimo de R$ 510, obtém-se o valor de R$ 547,95.