Em 2017, o Estado respondeu por quase 20% do total de libertados nas operações fiscais. Campanha foi lançada nesta segunda-feira, 29, em Cuiabá
Por Solange Nunes, com informações da DS/MT
Edição: Nilza Murari
“Quem procura trabalho, não pode encontrar escravidão”. Este é o mote da Semana Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo aberta nesta segunda-feira, 29 de janeiro, em Cuiabá, pela Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso – SRT/MT. Até o dia 2 de fevereiro, várias ações serão desenvolvidas com o objetivo de lembrar que essa prática criminosa coloca o Estado em posição de destaque no combate: dos 404 trabalhadores resgatados em 2017, 78 deles estavam em terras mato-grossenses, pouco mais de 19% do total.
O lançamento da semana ocorreu na sede da SRT/MT, no bairro Porto, em Cuiabá, na presença de Auditores-Fiscais do Trabalho, público e parceiros. Sua programação prevê palestras, lançamento de uma biblioteca comunitária e atividades em rodovias federais que cortam Mato Grosso.
“O trabalho escravo contemporâneo não tem correntes nos pés, mas ainda apresenta graves ofensas à dignidade do trabalhador. Enquanto estamos aqui lançando as atividades da semana, alguém em algum lugar tem impedido o seu direito de ir e vir porque um outro alguém acha que essa pessoa só tem obrigações e não direitos”, afirmou o superintendente da SRT/MT, Amarildo Borges de Oliveira.
Dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae comprovam a liderança de Mato Grosso entre os estados brasileiros com o maior número de resgatados em situação semelhante à escravidão no país. Grande parte dos resgates ocorridos em 2017 se deu em atividades relacionadas ao agronegócio, o setor produtivo que mais projeta economicamente Mato Grosso. Mas há outros setores que também contribuem para esta triste estatística.
De acordo com o Delegado Sindical do Sinait em Mato Grosso, Valdiney Arruda, que coordena a campanha em nível estadual, as atividades da semana giram em torno de uma maior conscientização da sociedade em repelir esta prática, fazendo denúncias junto às autoridades competentes.
“Queremos que a população não perca a capacidade de indignação. As denúncias podem ser feitas diretamente à SRT/MT – quando houver –, no Ministério Público do Trabalho, na Delegacia de Polícia Civil, nos sindicatos de trabalhadores, na Polícia Militar, na Polícia Rodoviária Federal ou no Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos. A identidade do denunciante será mantida no mais absoluto sigilo”, completa Valdiney Arruda.
Dos R$ 2,2 milhões pagos pelos empregadores a título de indenização diretamente aos trabalhadores em 2017, R$ 503 mil foram de Mato Grosso, como resultado de 12 operações fiscais em 27 fiscalizações. Houve uma retração no número de operações fiscais no ano passado comparado com os anos anteriores, e, consequentemente, de resgates.
Atividades
Durante o lançamento da Semana Nacional em Cuiabá, a DS/MT lembrou do assassinato dos Auditores-Fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, mortos no dia 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, interior de Minas Gerais, no episódio que ficou conhecido como “Chacina de Unaí”. Valdiney Arruda lembrou dos desafios da profissão e das ameaças e intimidações a que os Auditores-Fiscais do Trabalho estão submetidos no cumprimento dos seus deveres.
Cinema rodoviário
A Auditoria-Fiscal do Trabalho em Mato Grosso participou nesta terça-feira, 30 de janeiro, de uma atividade educativa alusiva à Semana Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso – PRF/MT. Consistiu em convidar motoristas e passageiros que circulam pela Rodovia BR-364 para assistirem vídeos e pequenas palestras sobre trabalho escravo. Essa atividade é denominada “Cinema Rodoviário” e foi realizada de 8 às 11h, no posto da PRF em Cuiabá, com a participação do Auditor-Fiscal do Trabalho Nei Alexandre Costa.
“É um trabalho muito importante, que contribui para que as pessoas deixem de ter aquela visão distorcida de que a condição análoga à escravidão não existe. Nosso objetivo é sensibilizar as pessoas de que infelizmente é uma prática que persiste, apesar de toda fiscalização que existe”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da PRF/MT, Álvaro Daniel Souza.
Policiais e Auditores-Fiscais do Trabalho abordaram motoristas e entregaram materiais sobre trabalho escravo produzidos pelo Sinait. Mais de 300 condutores de veículos foram parados na ação. Os Auditores-Fiscais do Trabalho Alex Severo, Enádio Barbosa e Nei Alexandre Costa participaram da blitz educativa. “Nosso papel foi reforçar os canais de denúncia para que a população seja nossa parceira no trabalho de erradicação do trabalho escravo, aprendendo a identificar sinais que possam despertar suspeitas”, disse Nei Alexandre.
Biblioteca livre
Na sexta-feira, dia 2 de fevereiro, será lançada na sede da SRT/MT, o projeto da Biblioteca Livre, que visa disponibilizar livros sem registros e sem data de devolução a qualquer pessoa que queira ler. Os livros serão acondicionados dentro de uma carcaça de geladeira, em que o leitor poderá escolher qual publicação quiser.
Esse projeto tem por objetivo principal facilitar o acesso à leitura e incentivar a comunidade cuiabana a participar, mantendo o acervo por meio de doações. O importante é que os livros circulem e que tenha o envolvimento do maior número de leitores.
O projeto prevê que a Biblioteca Livre da SRT/MT seja levada aos bairros da capital de Mato Grosso e a locais de grande circulação de pessoas. Essa iniciativa também é parte da Semana Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e conta com o apoio da DS/MT.