A presidente do SINAIT esteve nesta segunda-feira (21) reunida com o Coordenador Geral de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho e Emprego, Luis Eduardo Conceição, ocasião em que obteve informações sobre o andamento do concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho – AFT.
Segundo o coordenador, a intenção é de que o concurso seja homologado até o próximo dia 3 de julho e a nomeação dos candidatos aprovados deverá ocorrer no início do mês de agosto. Ele informou que a exemplo dos três últimos concursos não haverá curso de formação, mas um programa de formação, com duração de 480 horas, das quais 160 horas (um mês) serão aulas teóricas, em Brasília, e 320 horas de prática, em ações de fiscalização, nas localidades para onde for designado o AFT.
"Durante o período do Programa de Formação, os candidatos aprovados já estarão na condição de servidores" lembrou Luis.
Luis Eduardo disse que o início do Programa está previsto para o dia 23 de agosto e que nas três primeiras semanas os AFTs terão aulas de legislação trabalhista e para a última semana estão reservados espaços para representantes da presidência da república, que abordarão o tema “segurança da informação”, além de exposições da Comissão de Ética do MTE, da própria CGRH para explicar sobre o Regimento Interno do MTE, e do SINAIT, que falará aos novos AFTs sobre a importância do trabalho sindical para as conquistas obtidas pelos Auditores Fiscais do Trabalho.
A presidente do SINAIT tratou também da convocação, conforme prevê o Edital do concurso, de mais 50% do total de vagas oferecidas (117 candidatos). O coordenador garantiu que esses candidatos serão convocados, mas ressaltou que isso ocorrerá somente após a nomeação dos 234 aprovados.
Diante disso, a presidente do SINAIT aguardará apenas o vencimento da validade do atual certame, que é de 8 meses, para trabalhar pela autorização de novas vagas para o cargo de AFT, por meio de um novo concurso. Atualmente existem 750 vagas na carreira, que precisam urgentemente serem preenchidas, devido à carência de Auditores Fiscais do Trabalho.
Concurso de Remoção
A liberação dos AFTs contemplados no último Concurso de Remoção, de acordo com o Coordenador, está a cargo dos chefes de fiscalização, desde a publicação da Portaria nº 59/2009 que delegou essa função a eles.
Luis Eduardo acrescentou ainda que antes da convocação dos demais 50% candidatos habilitados o MTE promoverá um novo concurso de remoção.