Auditores-Fiscais do Trabalho encontram crianças e adolescentes trabalhando em cemitérios

Por Nilza Murari

No dia 2 de novembro, feriado nacional de Finados, Auditores-Fiscais do Trabalho em vários Estados realizaram ações fiscais em cemitérios para verificar se havia crianças e adolescentes trabalhando em cemitérios. Nesta data, muitas pessoas contratam serviços de limpeza e conservação de túmulos. Ainda é comum, infelizmente, que sejam crianças e adolescentes a realizar estes serviços de pintura, limpeza e retirada de mato.

Em Alagoas, Bahia, Ceará e Mato Grosso do Sul as equipes de Auditores-Fiscais tiveram muito trabalho. Havia crianças e adolescentes dentro e fora dos cemitérios, realizando os serviços diretamente sobre os túmulos e também vendendo todo tipo de mercadorias, como flores, velas e comida. Os Auditores-Fiscais conversaram com pais e mães das crianças, com administradores dos cemitérios e com autoridades públicas responsáveis pelas áreas.

Nestes serviços, as crianças e os adolescentes têm contato com substâncias tóxicas para limpar os túmulos, ferramentas perigosas como enxadas e facões, sobem em túmulos altos sem nenhuma proteção, além de estarem expostas a um ambiente altamente sujeito a contaminações de bactérias, fungos e presença de animais peçonhentos como ratos, aranhas e cobras. A atividade em cemitérios para crianças e adolescentes é proibida pela Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP.

Em Alagoas foram fiscalizados três cemitérios em Maceió e Arapiraca. Eles foram com acompanhamento policial. As 17 crianças encontradas foram entrevistadas, afastadas do serviço e cadastradas para serem inscritas em programas sociais da prefeitura de Maceió. Segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho Railene Cunha, é feito um trabalho de conscientização, mas que se mostra ainda insuficiente, por isso, é preciso mais fiscalização e prevenção.

Em Salvador quatro cemitérios receberam fiscalização na Baixa de Quintas. Os Auditores-Fiscais do Trabalho foram acompanhados de integrantes do Conselho Tutelar da capital baiana. Antônio Inocêncio, coordenador da ação, disse que o objetivo foi sensibilizar as famílias a não contratarem as crianças, já que o trabalho é vedado pelo Decreto nº 6481/2008.  Ele colocou cartazes que alertam sobre a proibição do trabalho de crianças e adolescentes. Os administradores também foram contatados para que adotem estratégias a fim de evitar a reincidência da prática do trabalho infantil nos cemitérios.

Em Fortaleza, no Ceará, os Auditores-Fiscais visitaram quatro cemitérios e encontraram 20 crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente. Em um deles, havia uma queimada. As crianças e adolescentes que estavam trabalhando no local inalavam a fumaça e ficaram expostas a acidentes com o fogo. O incêndio provavelmente foi provocado por velas que caíram no mato seco e alto do local. Iane Oliveira, que coordenou a ação, informa que pediram aos pais que retirassem as crianças do local devido ao trabalho irregular, à insegurança e à insalubridade. Ela, entretanto, não garante que eles acataram o pedido. A prefeitura e as administrações dos cemitérios serão notificados.

No Mato Grosso do Sul a equipe de fiscalização também encontrou crianças e adolescentes em quatro cemitérios. A fiscalização em Campo Grande ocorreu no dia 1º de novembro, véspera do feriado. Foram flagrados 14 adolescentes trabalhando na limpeza e conservação de túmulos e lápides. Os Auditores-Fiscais contaram com a parceria do Conselho Tutelar e da prefeitura da capital. O Auditor-Fiscal Kleber Pereira de Araújo e Silva destaca a importância de uma ação combinada entre os órgãos para aumentar a eficiência da fiscalização. Segundo ele, os administradores colocaram faixas conscientizando a população sobre a proibição do trabalho infantil.

Marinalva Cardoso Dantas, coordenadora nacional de combate ao trabalho infantil, lamenta que essas situações ainda ocorram. Para ela, a sociedade naturaliza o trabalho infantil, o que é muito triste. As famílias justificam o trabalho das crianças com a crise e a busca do aumento da renda para a sobrevivência.

Veja algumas notícias que foram publicadas sobre as fiscalizações.

2-11-2017 – G1 Alagoas

Crianças e adolescentes são flagrados trabalhando nos cemitérios

2-11-2017 – Gazeta Web (AL)

Auditores-fiscais do Trabalho flagram 17 adolescentes trabalhando em cemitérios

2-11-2017 – Folha de Boa Vista Web (RR)

Superintendências intensificam combate ao trabalho infantil no Dia de Finado

3-11-2017 - O Povo (CE)

Fiscais flagram crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no feriado de Finados

3-11-2017 - G1 Ceará

Operação flagra trabalho infantil em cemitérios do Ceará durante feriado

3-11-2017 – Diário do Nordeste (CE)

Crianças são flagradas em situação de trabalho infantil em cemitérios de Fortaleza

1-11-2017 – Campo Grande News

MTE flagra 14 crianças em situação de trabalho infantil em cemitérios

1-11-2017 - R7 Notícias

Governo vai fiscalizar cemitérios do País para combater trabalho infantil

1-11-2017 – Blog do Servidor / Correio Braziliense

Ministério do Trabalho – Superintendências intensificam combate ao trabalho infantil no Dia de Finados