Por Dâmares Vaz
Edição: Nilza Murari
A morte de um adolescente de 14 anos no Lixão da Estrutural, no Distrito Federal, a 20 km da capital da República, enquanto trabalhava no local, escancara a crueldade do trabalho infantil e a ausência da fiscalização mesmo nas proximidades do centro político brasileiro.
A tragédia foi parar nas páginas de vários jornais – o jovem Elciel Mota dos Santos foi atropelado por uma carreta que descarregava lixo no local. Elciel foi vítima da negligência e omissão do Estado, que permite que sua juventude trabalhe irregularmente, muitas vezes exposta a atividades degradantes e perigosas, como mostra o caso.
O Estado falha ao descumprir o compromisso de erradicação do trabalho infantil, meta que para ser alcançada exige o fortalecimento da Auditoria-Fiscal do Trabalho, por meio de investimentos em melhorias nas condições de trabalho, recomposição do quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho, valorização da categoria.
Submeter crianças e adolescentes a trabalho irregular – o trabalho somente é permitido para jovens na condição de aprendizes – é crime. Também é uma atrocidade, atentando contra o presente e futuro dessas pessoas, que deveriam contar com proteção especial do Estado.
Mais informações sobre o acidente podem ser acessadas nos links abaixo, de diversos veículos de imprensa. Nesta segunda-feira, 18 de setembro, o jornal Correio Brasiliense, de Brasília, traz ainda o artigo Vida e morte no lixão – confira aqui, uma reflexão sobre como o trabalho irregular rouba a infância e dignidade de milhões de crianças e adolescentes brasileiros.