RJ: DS do Sinait continua luta contra o despejo da SRT do Palácio do Trabalho

Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos recebem apoio de parlamentares e entidades sindicais contra a saída do Ministério do Trabalho da sede histórica. Foi criada petição eletrônica pela permanência da Superintendência no tradicional endereço, no centro do Rio

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

Dirigentes do Sinait e da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro – DS/RJ, representantes sindicais cariocas, deputados estaduais e federais e integrantes da sociedade civil reuniram-se, na quarta-feira, dia 6 de setembro, com o objetivo de deliberar estratégias e atividades contra a tentativa de despejo da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro SRT/RJ do Palácio do Trabalho, no centro da capital fluminense. A reunião ocorreu no auditório da SRT/RJ. O prédio com 14 andares é do Ministério do Trabalho que, anos atrás, recepcionou o Tribunal Regional do Trabalho no Rio - TRT/RJ. O Tribunal, agora, reivindica a retirada da SRT/RJ para usá-lo exclusivamente pela Justiça Trabalhista.

De acordo com o presidente da DS/RJ, Pedro Paulo Martins, os servidores do Ministério do Trabalho não querem deixar o prédio do Palácio do Trabalho. “É um prédio histórico, foi construído para o Ministério do Trabalho, fica num ponto central da cidade e atende devidamente aos trabalhadores que precisam dos serviços”.

Pedro Paulo relatou os meses de mobilização e reuniões desenvolvidas contra a tentativa de desocupação. “Precisamos continuar mobilizados e atuando contra esta ideia que é repudiada pelos servidores, sindicatos e trabalhadores”.

Tribunal

O presidente da DS/RJ relatou a reunião que ocorreu na segunda-feira, 4 de setembro, com o presidente do TRT/RJ, desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva. Segundo Pedro Paulo, o desembargador argumentou que havia conversando com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que disse não ter objeções à desocupação.

Pedro Paulo explicou ao desembargador que o Sinait havia promovido várias reuniões com o ministro argumentando que os servidores são contrários à mudança de endereço. “Nestas reuniões, o ministro afirmou que não iria promover a mudança se os servidores fossem contrários. Deixamos claro que somos”.

Infelizmente, segundo Pedro Paulo, a reunião com o desembargador não foi produtiva. “O impasse continua e vamos continuar a resistir à tentativa de despejo”.

O diretor do Sinait e presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Rio de Janeiro - Afaitej, Daniel Ferreira, reforçou o relato, e disse que na reunião com o presidente do TRT, enfatizou que as entidades estão defendendo o patrimônio do trabalhador. “Não vamos permitir a desocupação da SRT/RJ do Palácio do Trabalhador”.

Segundo Daniel Ferreira, as manifestações representam uma luta conjunta. “É uma luta que envolve as entidades nacional e regional pela permanência dos servidores no atual endereço”.

Manifestações

Após os discursos dos representantes do Sinait, o deputado estadual Paulo Ramos (PSOL/RJ) ratificou os discursos e reforçou a importância da mobilização de todos em prol do “não despejo”. Ele disse que não medirá esforços para manter a Superintendência na casa do trabalhador.

Marcelo Zanelato, assessor do deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ), afirmou que o parlamentar também é contra esta mudança de endereço. “Podem contar com Alessandro Molon, que confirmou ser contrário à saída da Superintendência do Palácio do Trabalho”.

Durante o evento, Auditores-Fiscais do Trabalho, Servidores Administrativos, representantes sindicais e de organizações sociais pronunciaram-se contrários à tentativa de despejo da SRT/RJ do local.

Deliberações

Ao final da reunião, depois de amplo debate ficou estabelecido:

1. Ocorrerá nova manifestação pública no dia 27 de setembro, às 10 horas, no entorno do prédio do Palácio do Trabalho, com ampla divulgação na mídia;

2. Será formada uma Comissão de parlamentares estaduais e federais para dizer ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que são contrário à mudança de endereço;

3. Serão coletadas assinaturas para novo abaixo assinado organizado pelo deputado estadual Paulo Ramos (PSOL/RJ);

4. Encaminhamento do assunto à Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - Anamatra;

5. Federalização da luta, levando o assunto para Brasília, com a participação de deputados federais da bancada carioca, inclusive com o agendamento de uma audiência pública;

6. Levar o assunto para o presidente do PDT, Carlos Lupi, solicitando empenho na luta contra a tentativa de despejo, juntamente com a bancada de deputados do partido;

7. Encaminhamento do assunto para o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - Crea, por intermédio do Evaldo Valladão, presidente da Academia Brasileira de Engenharia de Segurança do Trabalho - Abest;

8. Judicialização das preocupações dos Auditores-Fiscais do Trabalho, levando o assunto para as barras dos tribunais, impetrando o máximo de processos possíveis;

9. Convite a outras Centrais e Sindicatos de Trabalhadores para participar da luta - CUT, Conlutas, Nova Central, entre outras;

10. Encaminhar ao deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ) a pauta de reivindicações da DS/RJ para a sua efetiva participação no movimento;

11. Encaminhamento de todos os manifestos com as logomarcas dos parceiros nessa luta comum a todos nós, e

12. Organização de um abaixo assinado eletrônico – que já foi criado. Acesse o link abaixo e assine:

Assine aqui - Petição Pública “Não haverá DESPEJO da SRTE/RJ!”