Boletim Semanal nº 353 Semana de 28 de agosto a 1º de setembro de 2017

Governo reafirma medidas contra os servidores em reunião no Planejamento

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e dirigentes de diversas entidades representantes de servidores públicos estiveram reunidos com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento – MP, Augusto Akira Chiba, para tratar das medidas anunciadas pelo governo em relação aos servidores públicos para “redução de gastos”. O encontro foi no dia 30 de agosto, no MP, em Brasília (DF). Carlos Silva cobrou o cumprimento do acordo. “Cobramos que a lei seja respeitada e cumprida”.

Saiba mais sobre a reunião aqui

Servidores fazem manifestação contra desmandos do governo

As manifestações pelo Dia Nacional de Protesto seguiram por todo o país, para mostrar ao governo que os servidores não concordam com as medidas anunciadas. Atos públicos e manifestações foram palco de debates e discussões sobre a precarização do serviço público e a redução dos quadros de carreiras essenciais. Participaram servidores do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba e Sergipe.

Saiba mais aqui

Auditores-Fiscais do Trabalho da BA, CE e GO participam do Dia Nacional de Protesto

Os dias 29, 30 e 31 de agosto estão sendo marcados por manifestações de servidores públicos por todo o país contra a tentativa de desmonte do serviço público, que prejudica não só os servidores como toda a população. Os Auditores-Fiscais do Trabalho promoveram audiências e atos públicos, manifestações e outras formas de divulgação dos protestos. Participaram Auditores da Bahia, Ceará e Goiás.

Saiba mais aqui

DF: Auditores-Fiscais do Trabalho no Dia Nacional de Protesto

Dirigentes do Sinait, ex-presidentes da Federação das Associações dos Agentes do Inspeção do Trabalho do Brasil – Fasibra e do Sinait, e Auditores-Fiscais do Trabalho do DF e de vários Estados participaram, no dia 30 de agosto, em Brasília/DF, do Dia Nacional de Protesto, organizado pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. A manifestação é contra as medidas anunciadas pelo governo federal que retiram direitos dos trabalhadores e atacam o serviço público em geral.

Saiba mais aqui

Ex-presidentes da Fasibra e do Sinait avaliam conjuntura política e divulgam Manifesto

A convite da Diretoria Executiva Nacional – DEN, ex-presidentes da Fasibra e do Sinait reuniram-se, no dia 29 de agosto, na sede da entidade em Brasília, no 1º Encontro de Ex-Presidentes – Fasibra e Sinait, para analisar a conjuntura político-institucional que se apresenta à sociedade e aos Auditores-Fiscais do Trabalho, com as tentativas de esfacelamento da Inspeção do Trabalho, a terceirização e a reforma trabalhista, e traçar linhas de resistência. O presidente do Sinait, Carlos Silva, a vice-presidente e ex-presidente, Rosa Maria Campos Jorge, diretores e outros Auditores-Fiscais do Trabalho, também participaram do encontro.

Saiba mais aqui

35º Enafit: Programação cultural com descontração e confraternização

O 35º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit se aproxima e promete uma programação que vai além dos debates técnicos. Durante o evento, os participantes também podem contar com noites culturais com show de humor, noite sertaneja, noite de talentos “AFT – O Artista é Você” e um arrasta-pé ao som do forró.

Saiba mais aqui

Sinait aborda Reforma da Previdência em reunião de lideranças sindicais em São Paulo

A diretora do Sinait, Francimary Oliveira Michiles, representou o presidente Carlos Silva na II Reunião de Presidentes Sindicais Filiados 2017 de São Paulo, nesta quarta-feira, 30 de agosto, no auditório do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo - Stieesp. O encontro foi para tratar das reformas Trabalhista e Previdenciária. A ideia é democratizar o debate sobre os temas visando tirar dúvidas dos representantes sindicais responsáveis pela multiplicação de informações nas bases. O evento teve o apoio do Stieesp e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente – Fenatema.FrancimaryMichiles falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 287/2016, reforma da Previdência, com destaque para “A alteração do sistema: penaliza o trabalhador e oculta quem causa o verdadeiro rombo”.

Saiba maisdo evento aqui

Audiência CDH: Especialistas relatam experiências negativas de países que adotaram a Reforma Trabalhista

A precarização das relações de trabalho em países que fizeram reformas trabalhistas foi relatada por estudiosos e especialistas da área na audiência que discutiu “Experiências Internacionais de Codificação do Trabalho”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado – CDH, no dia 29 de agosto, em Brasília (DF).O presidente da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho - CIIT, Sérgio Voltolini, e o presidente do Sinait, Carlos Silva, participaram do debate.

Saiba mais aqui

GO: Auditores-Fiscais do Trabalho flagram irregularidades em hospitais da capital

Em ação fiscal que levou mais de sete meses, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás – SRT/GO encontraram uma série de irregularidades nos sete maiores hospitais da Região Metropolitana de Goiânia. Com foco nas relações trabalhistas, a operação identificou fraudes na contração de mais de 300 médicos pelas Organizações Sociais - OSs que gerem os estabelecimentos de saúde, jornadas excessivas de trabalho e valores sonegados do FGTS que podem somar R$ 8 milhões. Os 23 autos de infração realizados podem chegar a mais de R$ 120 mil. Estima-se que a dívida fiscal das OSs, de competência da Receita Federal do Brasil, pode ultrapassar os R$ 240 milhões.

Leia mais aqui

DS-RJ: Audiência pública debate pretenso despejo da Superintendência

Mais uma ação pela NÃO desocupação da Superintendência Regional do Trabalho - SRTE/RJ foi realizada no Palácio do Trabalho no dia 25 de agosto, no Rio de Janeiro/RJ. Desta vez, uma audiência pública, promovida pelo deputado estadual Paulo Ramos, debateu o pretenso despejo da Superintendência, movido pelo Tribunal Regional do Trabalho – TRT, que atualmente ocupa onze dos catorze andares do edifício histórico, na Avenida Presidente Antônio Carlos.

Leia aqui matéria completa.

Informações sobre demora na emissão de Carteiras de Identidade Funcional

O Sinait recebeu, há alguns dias, questionamentos sobre a demora na emissão de novas Carteiras de Identidade Funcional – CIF de Auditores-Fiscais do Trabalho, de responsabilidade da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. Segundo relatos, em razão da demora e do vencimento da validade do documento, alguns servidores não estavam podendo exercer suas funções normalmente.O Sinait questionou a SIT, que respondeu, no dia 25 de agosto, com base na Coordenação de Assuntos Administrativos que, a Casa da Moeda do Brasil, responsável por imprimir o documento, exige um mínimo de 20 pedidos para realizar a impressão. Quando este requisito foi cumprido, a Casa da Moeda solicitou um novo contrato por causa da alteração de valores a serem cobrados.

Saiba mais aqui