BOLETIM SEMANAL Nº 350 SEMANA DE 24 A 28 DE JULHO DE 2017

Eleições 2017 - Tribunal de Justiça do DFT derruba decisão de primeiro grau que suspendia calendário eleitoral

O Sinait informa aos Auditores-Fiscais do Trabalho filiados à entidade que foi derrubada em juízo, nesta quinta-feira, 27 de julho, a liminar tentava suspender o calendário eleitoral fixado com base no resultado da Assembleia Geral Nacional ocorrida entre os dias 24 e 28 de abril de 2017, que ratificou as decisões do II Congresso Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Conait, realizado em junho de 2016. Em razão da liminar concedida no processo 0710374-69.2017.8.07.0001, que tramita na 9ª Vara Cível de Brasília, no dia 29 de junho, o processo eleitoral estava suspenso.

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NOTA PÚBLICA: Servidores Públicos Federais repudiam ataque do governo, que sinaliza postergar reajustes previstos em lei

O Sinait e outras entidades que representam carreiras que têm pagamento de parcela de reajuste prevista para janeiro de 2018 redigiram uma Nota Pública conjunta rechaçando a intenção do governo de postergar esse compromisso firmado em leis. Outras ações conjuntas serão realizadas para impedir que isso aconteça.O documento será enviado a autoridades e está aberto à adesão de outras entidades cujas carreiras poderão ser prejudicadas caso essa medida seja concretizada pelo governo.

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Sinait e entidades rechaçam sinalização do governo de postergar reajustes

Em reunião conjunta, o presidente do Sinait, Carlos Silva, o diretor Marco Aurélio Gonsalves, e representantes de entidades repudiaram fala de representantes do governo federal acerca da possibilidade da postergação dos reajustes salariais previstos em lei para serem concedidos em janeiro de 2018. A reunião foi nesta quinta-feira, 27 de julho, na sede do Sinait, em Brasília (DF). Deliberaram, inicialmente, pela produção de uma Nota Pública para rechaçar esse ataque aos servidores.

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Na mídia: Servidores preparam ofensiva contra adiamento do reajuste salarial (Folha de S. Paulo)

O jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira, 27 de julho, relata a reação dos servidores públicos diante da intenção do governo federal de adiar para o segundo semestre de 2018 o reajuste salarial das categorias, que seria dado inicialmente em janeiro.A matéria cita reunião conjunta de entidades representativas de diversas carreiras na manhã da quinta-feira, na sede do Sinait em Brasília, em que dirigentes sindicais definiram ações para fazer frente à ideia do governo, no caso desta se concretizar.

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Na mídia – Blog do Servidor repercute Nota Pública de entidades contra postergação do reajuste

O Blog do Servidor, de responsabilidade da jornalista Vera Batista, do Correio Braziliense, publicou na tarde desta sexta-feira, 28 de julho, a Nota Pública assinada pelo Sinait e outras entidades rechaçando a proposta do governo de adiar a parcela do reajuste prevista para janeiro de 2018. O governo pretende fazer economia penalizando os servidores.

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Editorial – Governo tenta paralisar fiscalização do trabalho escravo e infantil

A notícia de que os cortes de orçamento no Ministério do Trabalho afetarão o combate ao trabalho escravo e trabalho infantil tornou-se frequente em veículos de comunicação nacionais desde a última sexta-feira, 21 de julho. Os pedidos de informações sobre o alcance do corte e de entrevistas ao Sinait sobre as conseqüências da medida multiplicaram-se neste início de semana.

Esse interesse revela que, muito embora notícias sobre fiscalização do Trabalho não estejam todos os dias estampadas em jornais e sites, a imprensa e a sociedade compreendem a importância da atividade, estratégica para o Estado e de proteção ao trabalhador.

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Governo cede e diz que vai remanejar recursos para fiscalização do trabalho escravo

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta quinta-feira, 27 de julho, que R$ 2,2 bilhões serão remanejados do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para evitar a paralisação de áreas essenciais do serviço público, como a fiscalização de trabalho escravo, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outros setores. Os recursos serão liberados conforme a necessidade de cada órgão.

O Sinait recebe a notícia com cautela, porque os recursos devem garantir apenas a manutenção das atividades da fiscalização do trabalho nos patamares atuais, quando o ideal seriam maciços investimentos que garantissem a ampliação da atuação da Inspeção do Trabalho.

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Em denúncia à OIT, Sinait afirma que corte vai paralisar fiscalização do trabalho escravo e infantil

O Sinait efetivou nesta quarta-feira, 26 de julho, denúncia à Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre a ilegalidade do contingenciamento orçamentário que atingiu o Ministério do Trabalho - MTb e, por consequência, a Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, responsável pela fiscalização do Trabalho. Para a entidade, resta claro que os dois cortes ocorridos em 2017 inviabilizam a Inspeção do Trabalho, descumprindo, além da Constituição Federal, o compromisso firmado pelo país ao ratificar a Convenção 81 da OIT. O acordo, particularmente seu artigo 11, assegura condições de trabalho dignas à Auditoria-Fiscal do Trabalho e condições dignas de atendimento à população.A denúncia do Sindicato foi enviada à sede da OIT em Genebra, na Suíça, e também levada ao conhecimento do diretor do organismo para o Brasil, Peter Poschen.

Todos as informações podem ser conferidas aqui.

Sindicato leva à Anamatra preocupação com cortes orçamentários que atingiram fiscalização do Trabalho

O presidente do Sinait, Carlos Silva, reuniu-se nesta quinta-feira, 27 de julho, com o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, Guilherme Feliciano. Os dirigentes conversaram sobre extensa pauta, da qual um dos pontos foi o contingenciamento de recursos que atingiu o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, ameaçando paralisar as ações de fiscalização do trabalho escravo e infantil no país.

Acesse aqui a íntegra da matéria.

Sinait pede intervenção das Centrais sindicais contra medida que poderá parar a Fiscalização do Trabalho

O Sinait levou às Centrais sindicais brasileiras denúncia sobre o momento pelo qual passa a Auditoria-Fiscal do Trabalho, em razão do profundo corte orçamentário promovido pelo Ministério do Planejamento.

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35º Enafit: Comissão avança na construção da programação

A Comissão Organizadora do 35º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit reuniu-se na sede do Sinait, em Brasília, nos dias 18 e 19 de julho, para definir mais detalhes da programação técnica. O grupo avançou na escolha de nomes de palestrantes e painelistas, que serão convidados a partir de agora.O 35º Enafit será realizado em Natal, no Rio Grande do Norte, no período de 10 a 15 de setembro, no Serhs Natal Grand Hotel. O local da abertura será o Olimpo Recepções. A organização é do Sinait e da Delegacia Sindical do Rio Grande do Norte – DS/RN.

Outros detalhes podem ser lidos aqui.

Auditores-Fiscais do Trabalho aposentados devem ficar atentos a golpes

O Sinait recebeu mais um relato de telefonema recebido por Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado em que o interlocutor se fazia passar por advogado do Sinait, tentando obter vantagens indevidas.

Fique atento e saiba como agir aqui.

“Bom Dia Brasil” ouve Sinait sobre corte na fiscalização

O programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, entrevistou o presidente do Sinait, Carlos Silva, nesta quarta-feira, 26 de julho, para a matéria “Operações do governo contra o trabalho escravo caem a cada ano”. Segundo ele, a queda de nove para quatro das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) no país representa o enfraquecimento da política do Estado brasileiro na erradicação do trabalho escravo.

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Mídia denuncia cortes no orçamento que deverão parar a fiscalização contra trabalho infantil e escravo

Esta semana vários veículos noticiaram o corte de recursos imposto pelo governo ao Ministério do Trabalho, que atingirá em cheio a fiscalização do Trabalho em atividades importantes como o combate ao trabalho escravo e infantil, além de outros serviços, como a emissão de Carteiras de Trabalho.Na área de fiscalização, o contingenciamento é de 70% das verbas previstas no Orçamento de 2017, enquanto nos gastos administrativos, o corte impedirá a utilização de 30% do valor orçado.

Todas as informações podem ser lidas aqui.

Na mídia: Fiscalização do trabalho escravo cai e verba do setor termina em agosto, dizem entidade e sindicato (G1)

O G1 publica nesta quarta-feira, 25 de julho, a reportagem Fiscalização do trabalho escravo cai e verba do setor termina em agosto, dizem entidade e sindicato, uma denúncia dos impactos da crise fiscal sobre as fiscalizações de trabalho escravo no país. Os jornalistas Karina Trevizan e Vitor Sorano baseiam a matéria nas análises do presidente do Sinait, Carlos Silva, e do coordenador da campanha da Comissão Pastoral da Terra – CPT contra o trabalho escravo, frei Xavier Plassat.

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Na mídia: Corte em ministério ameaça serviços aos trabalhadores (NCST)

A Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST replicou a denúncia de O Globo, sobre como o corte de quase 70% do orçamento destinado à fiscalização do trabalho pode afetar o combate ao trabalho escravo e trabalho infantil no país. A entidade aponta ainda, na matéria Corte em ministério ameaça serviços aos trabalhadores, que o contingenciamento ameaça outros serviços essenciais à população, como a emissão da Carteira de Trabalho.

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Na mídia: Sindicato vai recorrer a organismos internacionais contra cortes no MTb (Rede Peteca)

A Rede Peteca - Chega de Trabalho Infantil, site jornalístico hospedado na ONG Cidade Escola Aprendiz e produzido em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT, publica nesta terça-feira, 25 de julho, a reportagem Sindicato diz que vai recorrer a organismos internacionais contra cortes no Ministério do Trabalho, com entrevista do presidente do Sinait, Carlos Silva, sobre o corte de 70% do orçamento destinado à fiscalização do Trabalho.

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Imprensa repercute alerta sobre riscos que fiscalização do trabalho corre com corte orçamentário

O Sinait vem denunciando intensamente em diversos veículos de imprensa o corte no orçamento do Ministério do Trabalho que ameaça paralisar a fiscalização do trabalho escravo e infantil no país, além de outros serviços à população, como a emissão de Carteiras de Trabalho.Desde a última semana, o presidente da entidade, Carlos Silva, e Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país conversam com diversos jornalistas, participando de entrevistas e ocupando os espaços de mídia para alertar sobre os danos à sociedade que o contingenciamento pode causar.

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Na mídia: Ministério do Trabalho nega pedidos de fiscalização por falta de recurso, diz MPT (O Globo)

O jornal O Globo detalha em reportagem desta quarta-feira, 26 de julho, reunião em que o procurador Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, cobrou do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, providências para conter os cortes promovidos no orçamento da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Sob o título Ministério do Trabalho nega pedidos de fiscalização por falta de recurso, diz MPT, a reportagem informa que o Ministério Público do Trabalho – MPT identificou até agora negativas reiteradas de pedidos de fiscalização em São Paulo e no Rio Grande do Norte, o que, de acordo com Fleury, compromete muito a atuação do Ministério Público, que tem no Ministério do Trabalho, com seus Auditores-Fiscais do Trabalho, um grande parceiro. 

A íntegra da reportagem pode ser vista aqui.

Na mídia – MPT cobra de ministro do Trabalho medidas para reverter cortes na fiscalização

Está no blog do jornalista Lauro Jardim, esta tarde. O procurador Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury reuniu-se com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para cobrar dele providências para conter os cortes promovidos no orçamento da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

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Rádio Justiça entrevista presidente do Sinait sobre cortes na fiscalização

A Rádio Justiça, por meio do jornalista Arthur Filho, entrevistou, nesta quinta-feira, 27 de julho, o presidente do Sinait, Carlos Silva, sobre o tema “Corte de verbas pode parar fiscalização de trabalho escravo e infantil no país”

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Na mídia: União vai lançar PDV para atingir cinco mil servidores (O Dia)

A edição do jornal O Dia desta terça-feira, 25 de julho, informa que o governo prepara um programa de demissão voluntária – PDV para os servidores públicos do Executivo federal, a ser lançado ainda em 2017. “O Ministério do Planejamento implementará a iniciativa nos próximos dias por meio de Medida Provisória ou projeto de lei, e também vai incluir na proposta para cortar gastos a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho com remuneração proporcional”, detalha a matéria, sob o título União vai lançar PDV para atingir cinco mil servidores.

O texto também traz um contraponto do presidente do Sinait, Carlos Silva, para quem as propostas são uma forma de “diminuir o tamanho do Estado”, “prejudicando a população”.

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27 de julho – Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

O Sinait registra que neste 27 de julho é celebrado o Dia Nacional de Prevenção dos Acidentes de Trabalho, uma data em que nada há para comemorar. No Brasil são registrados pelos dados oficiais da Previdência Social mais de 710 mil acidentes e doenças do trabalho por ano. Mais de 2.800 mortes. A cada 45 segundos ocorre um acidente de trabalho no país. Dados alarmantes que colocam o Brasil em quarto lugar no ranking mundial de acidentes, segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT.

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DS-CE rebate superintendente e aponta que reforma trabalhista trará prejuízos a trabalhadores

Diante da afirmação do superintendente Regional do Trabalho no Ceará, Fábio Zech, para quem a recém-aprovada reforma trabalhista será positiva aos trabalhadores, a Delegacia Sindical do Sinait no Ceará – DS/CE enviou à coluna Vertical, do jornal O Povo, nota rebatendo o argumento de Zech.

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SP: Auditores-Fiscais do Trabalho investigam soterramento de dois trabalhadores em silo no interior do Estado

Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho em Sorocaba (SP) investigam o soterramento de dois trabalhadores num silo de armazenamento de grãos. O acidente de trabalho ocorreu no dia 8 de julho, no distrito de Holambra II, em Paranapanema, no interior de São Paulo. A suspeita é de que a esteira que puxa a soja para fora estivesse ligada enquanto os trabalhadores realizavam a tarefa “puxada de rodo” dentro do silo, fazendo com que afundassem. Os empregados, de 23 e 39 anos, ficaram três horas soterrados e foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros.

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AL: Fiscalização notifica obra da prefeitura em Maceió

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Alagoas - SRT/AL notificaram, nesta terça-feira, 25 de julho, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização de Maceió – Seminfra pela falta de segurança numa obra de contenção de barreira, situada no bairro do Mutange, em Maceió (AL).

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GO: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam Parque de Diversões Mutirama

Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram nesta quinta-feira, 27 de julho, todos os brinquedos do Parque Mutirama - parque de diversão infantil – por falta de segurança nos brinquedos que colocam em risco a integridade física dos trabalhadores e dos usuários. O parque é localizado na área central da capital Goiânia (GO). A decisão veio um dia após grave acidente que deixou 11 feridos, três em estado grave.

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Auditor-Fiscal do Trabalho lança livro sobre estudo da APR nas NRs

O Auditor-Fiscal do Trabalho William Freitas Miranda, lotado na Superintendência Regional de Pernambuco – SRT/PE lança o estudo APR nas NR,sobre a imposição da Análise Preliminar de Riscos pelas Normas Regulamentadoras - NRs do Ministério do Trabalho.A partir de uma definição clara, fundamentada e histórica para a origem dos conceitos de “perigo”, “risco”, “danger”, “hazard” e “risk”,  o autor ilustra e exemplifica a diferença entre a Análise Preliminar de Perigos – APP e a Análise Preliminar de Riscos – APR. 

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