FIDS - Entidades definem atuação conjunta contra a Reforma Trabalhista

O presidente do Sinait, Carlos Silva, participou de reunião do Fórum Interinstitucional em Defesa dos Direitos Sociais – FIDS, na tarde desta segunda-feira, 26 de junho, para discutir estratégias de atuação conjunta para derrubar a Reforma Trabalhista, que deverá ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado, na próxima quarta-feira, 28.

Na ocasião, os dirigentes discutiram estratégias de atuação para o enfrentamento do Projeto de Lei da Câmara – PLC 38/17. Estavam presentes as assessorias parlamentares das entidades e de partidos no Senado, que orientaram as atividades a serem desenvolvidas em busca da rejeição da matéria na CCJ.

As entidades definiram a realização de trabalho parlamentar para convencer os parlamentares de que a matéria é nociva a todos os trabalhadores e, a exemplo da CAS, deve ser rejeitada também na CCJ. Toda essa atuação conjunta contra o PLC será intensificada nesta terça-feira, 27 de junho, na audiência pública promovida pela CCJ para discutir a Reforma Trabalhista. Os dirigentes do Sinait acompanharão a audiência, que se estenderá por todo o dia.

O PLC 38/2017 já passou por dois colegiados do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE deu parecer favorável ao texto, com a aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), enquanto a Comissão de Assuntos Sociais – CAS decidiu pela rejeição do relatório de Ferraço e pela aprovação de voto em separado do senador Paulo Paim (PT/RS), contrário ao projeto. A palavra final sobre a reforma trabalhista será do Plenário. Se o texto for aprovado como veio da Câmara, segue para sanção do presidente da República. Se houver mudanças, a matéria volta para análise dos deputados.

A reunião da CCJ está marcada para as 10 horas de quarta. Mas, antes da votação, todos os votos em separado precisam ser lidos na Comissão. Só o voto do senador Paulo Paim tem quase 90 páginas.

A reunião foi realizada na sede da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, em Brasília.