Reforma trabalhista: Acordo estabelece novo calendário para apreciação no Senado

Os membros da Comissão de Assuntos Sociais – CAS do Senado Federal chegaram, nesta quinta-feira, 8 de maio, a um novo entendimento sobre a tramitação do Projeto de Lei da Câmara – PLC 38/2017.  O acordo prevê a leitura do parecer do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) na comissão na próxima terça-feira, 13 de junho, mesmo dia em que serão lidos os votos em separado. A apreciação do relatório deverá ocorrer no dia 20 de junho.

No dia 21 de junho, ocorrerá a leitura do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, assim como dos prováveis votos da oposição. A apreciação no colegiado deve ocorrer em 28 de junho. Concluídas as análises nas comissões, a matéria estará pronta para Plenário.

O senador Paulo Paim (PT/RS), que esteve à frente da elaboração deste calendário, destacou que firmar um entendimento para o encaminhamento da análise, independentemente do resultado da proposição, é bom para o Parlamento. A oposição temia que o processo legislativo fosse abreviado, e que o texto fosse analisado em regime de urgência, sem passar por todas as comissões previstas.

Calendário

A intenção inicial era que o relatório de Ricardo Ferraço, que não fez alterações ao texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE na terça-feira, 6 de maio, já fosse lido nesta quinta-feira na CAS. Mas os senadores da oposição questionaram o cumprimento dos prazos.

Apesar de estar na pauta desde a terça-feira, o relatório só foi incluído na quarta à tarde. A oposição exigia que houvesse um intervalo de pelo menos 48 horas entre a votação na CAE e a inclusão na pauta da CAS. Mesmo afirmando que a montagem da pauta era uma prerrogativa sua, a presidente do colegiado, Marta Suplicy (PMDB/SP), concordou com o novo entendimento.

 *Com informações da Agência Senado.