Editorial – Luta pela MP 765 continua!

Quem acompanha o dia a dia do Sinait está inteirado das múltiplas atividades desenvolvidas pela Diretoria Executiva Nacional, Delegacias Sindicais e Comando Nacional de Mobilização em busca do cumprimento do acordo celebrado entre a categoria e o governo federal em março de 2016.

Já são mais de dois anos de uma negociação com idas e vindas, adiamento no envio do projeto de lei por inúmeras vezes e, por fim, a apresentação de Medida Provisória englobando várias carreiras, contemplando apenas parte do acordo, no caso, a pauta remuneratória.

Tudo vem sendo detalhadamente noticiado, demonstrando como é complexo lidar com os Poderes Executivo e Legislativo, em razão dos interesses envolvidos. Os Auditores-Fiscais do Trabalho que têm participado do trabalho parlamentar em Brasília e nos Estados já entenderam como funciona o jogo. Há avanços e recuos, o tempo todo. E é preciso aprender a lidar com isso para alcançar nossos objetivos.

O momento é decisivo e toda força dos Auditores-Fiscais deve ser concentrada no contato com os deputados federais e senadores. Eles já estão voltando para seus Estados e é lá que nos próximos dias eles deverão ser procurados. Quanto mais contatos forem feitos, melhor. A pressão tem que ser grande mesmo, por todos os meios, conforme orientação do CNM.

A Medida Provisória – MP 765/2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão – PLV 16/2017, teve o seu texto base aprovado na noite do dia 24 de maio. Os destaques ainda têm que ser votados. A matéria tem que ser, imperativamente, votada e aprovada na próxima semana, em razão da perda da validade no dia 1º de junho. Na terça-feira, 30 de maio, tem que ser aprovada na Câmara. E na quarta-feira, 31, no Senado. Isso tem que ser muito bem “costurado” para que todo o esforço de mais de dois anos de luta não escorra pelo ralo.

Entendemos que o momento político é complicado, mas também sabemos que sempre haverá uma ou outra questão em debate. A vida política do Brasil tem sido conturbada. Entretanto, os acordos precisam ser honrados e disso não abriremos mão. É nossa luta, nosso futuro e valorização da nossa categoria.

Vamos manter aceso o espírito de luta e a garra que sempre tivemos e que nos move. Enfrentaremos e venceremos os argumentos contrários. O Sinait e os Auditores-Fiscais do Trabalho estarão unidos, trabalhando para que o desfecho de mais esta etapa de sua luta seja positivo. Cada um e todos fazendo a sua parte, não haverá obstáculos que não sejamos capazes de transpor.

Esta é a nossa mensagem de força, de coragem e determinação para toda a categoria. Estaremos na próxima semana, de novo, dentro do Congresso Nacional, para pressionar pela votação e aprovação da MP 765/2016. O Sinait é cada Auditor-Fiscal do Trabalho, multiplicado em todo o Brasil pela atuação de cada um, pelo bem de toda a categoria.

A luta continua!

Carlos Silva

Presidente do Sinait