O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi indicado relator do Projeto de Lei da Câmara - PLC 38/2017, da reforma trabalhista, na Comissão de Assuntos Sociais – CAS. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 16 de maio, pela presidente do colegiado, senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), antes do início de mais uma sessão temática sobre o tema. Ferraço é também relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE.
Além de CAS e CAE, o projeto deve ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, onde o parecer está a cargo de Romero Jucá (PMDB/RR). O Sinait e diversas entidades já levaram ao relator alertas sobre os prejuízos das alterações propostas aos trabalhadores. Em reunião com Ferraço em 9 de maio, o presidente Carlos Silva defendeu a retirada do PLC e uma cuidadosa discussão dos temas – mais detalhes aqui.
Além disso, para o Sindicato, está claro que a proposta representa a redução do emprego decente e da massa salarial e o incremento da informalidade e da ocorrência de acidentes e doenças do trabalho.