Conatrae: Sinait participa de debate sobre a “Lista Suja”

A diretora do Sinait, Vera Jatobá, e a integrante do Comando Nacional de Mobilização – CNM, Olga Machado, participaram da reunião extraordinária da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – Conatrae nesta quarta-feira, 10 de maio, que abordou a Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº4 de 11/5/2016, sobre a “Lista Suja”. O documento dispõe sobre as regras relativas ao cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravos. A reunião aconteceu no Ministério de Direitos Humanos – MDH, em Brasília (DF). Acompanhou o evento, como convidado, o especialista da Organização Internacional do Trabalho – OIT no tema Trabalho Forçado, Houtan Homayounpour, que veio ao Brasil para participar do lançamento da campanha 50 For Freedom.

Durante a reunião, os representantes patronais – Confederação Nacional da Indústria - CNI e Confederação Nacional da Agricultura - CNA – levantaram questões que fugiam ao foco primordial da reunião, que seria a delimitação  dos pontos controvertidos na Portaria.

De acordo com Vera Jatobá, o Sinait, assim como outros integrantes da Conatrae, tinha uma expectativa de que os representantes patronais apresentassem os pontos objetivos a serem discutidos na reunião e assim contribuíssem para o avanço nas discussões da Portaria.  Ela disse ainda que “a pontuação dos problemas concretos vai contribuir na construção dos caminhos com o objetivo de aprimorar o instrumento normativo que regulamenta a ‘Lista Suja’”.

Após a fala da diretora do Sinait e de outras entidades, os representantes da CNA, CNI e ABVTEX solicitaram prazo para avançar na proposta. Na sequência, integrantes da Conatrae deliberaram a apresentação das questões das Confederações até o dia 12 de junho para que as entidades estudem os pontos. No dia 27 de junho, em nova reunião, a discussão estaria aberta para tomada de decisão do colegiado.

Especialista

O especialista Houtan Homayounpour acompanhou o debate na Conatrae. Ele disse que veio ao Brasil para participar do lançamento da Campanha 50 For Freedom. A ideia do programa é pedir ao governo brasileiro para ratificar o Protocolo sobre Trabalho Forçado de 2014. “Esperamos que até 2018 50 países ratifiquem o Protocolo”.

A próxima reunião da Conatrae, intitulada itinerante, será no dia 16 de maio em Porto Alegre (RS).