Confederação Iberoamericana realiza Assembleia e comemora 25 anos de atuação

A Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho – CIIT realizou Assembleia Geral nos dias 4 e 5 de maio, em Montevidéu, no Uruguai. Estiveram presentes representantes do Brasil, Espanha e Uruguai. O Brasil foi representado pelo presidente do Sinait, Carlos Silva e pelos diretores Rosângela Rassy, Francisco Luis Lima e Orlando Vila Nova. Pela Espanha participaram a presidente do Sindicato dos Inspetores do Trabalho Isabel San José Blanco e a diretora Mercedes de La Cruz. E os anfitriões uruguaios foram o presidente da CIIT, Sérgio Voltolini, o presidente da Associação dos Inspetores do Trabalho do Uruguai, Pedro Osuna e os diretores Eduardo Fernandez e Fábio Ricca.

Na Assembleia Geral os Inspetores do Trabalho definiram o tema da IX Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho para este ano, em Natal (RN), dentro da programação do 35º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, de 10 a 15 de setembro. Será “Impacto das reformas trabalhistas sobre os trabalhadores e a Inspeção do Trabalho”.

Os participantes da Assembleia também propuseram, redigiram e aprovaram uma Declaração Pública repudiando as reformas trabalhista e da seguridade social em vários países, em especial na região Iberoamericana, que significam fragilização da proteção dos trabalhadores e retrocesso social. Leia a Declaração.

Encontro com ministro e solenidade

No dia 5 de maio foi realizada uma solenidade de comemoração pelos 25 anos da Confederação, fundada em 1992. O evento contou com a participação do ministro do Trabalho e Seguridade Social do Uruguai, Ernesto Murro.

Antes da solenidade o ministro reuniu-se com a diretoria da CIIT, ocasião em que o presidente Sérgio Voltolini ressaltou a importância da presença da autoridade trabalhista, especialmente porque ele teria a oportunidade de ouvir representantes da Inspeção do Trabalho do Brasil e Espanha. A representante espanhola, Isabel Blanco, falaria, na solenidade a seguir, dos problemas causados pelas reformas implantadas há alguns anos em seu país, que hoje resultam em queda da dignidade dos trabalhadores.

Carlos Silva disse ao ministro Murro que no Brasil projetos semelhantes estão em tramitação para implantar as reformas trabalhista e Previdenciária. Afirmou que a reforma trabalhista, já aprovada na Câmara,  promoverá uma brutal alteração da legislação trabalhista, precarização das relações de trabalho e retirada de direitos conquistados ao longo de décadas. Informou que o Sinait, juntamente com outras entidades da sociedade civil, vem lutando para evitar a retirada de direitos e garantir jornadas de trabalho dignas. Segundo o presidente do Sinait, as mudanças serão para pior e acabarão comprometendo a saúde e segurança do trabalhador.

O ministro Ernesto Murro disse que acompanha com atenção a discussão e votação das reformas no Brasil. Informou que já foi convidado pelo governo brasileiro para vir ao Brasil para conhecer os projetos e que espera poder vir em breve, oportunidade em que poderá apresentar o pensamento de que defende a manutenção das garantias básicas para o trabalhador brasileiro.               

Na solenidade, o ministro do Trabalho e Seguridade Social destacou a importância da Inspeção do Trabalho para a manutenção do equilíbrio das relações de trabalho e se comprometeu a garantir condições de trabalho adequadas para os Inspetores do Trabalho de seu país.

O presidente do Sinait exemplificou alguns dos direitos que estão sendo retirados dos trabalhadores brasileiros dentro do projeto da reforma trabalhista. Destacou a importância da CIIT como representação sindical de 3º grau, que representa e defende as prerrogativas dos Inspetores do Trabalho iberoamericanos.

Após a solenidade houve uma comemoração festiva, que reuniu Inspetores do Trabalho uruguaios e sindicalistas, além de autoridades e servidores do Ministério do Trabalho e Seguridade Social.