Trabalho escravo - livro da OIT destaca ação do Grupo Móvel e outras iniciativas

“Combatendo o Trabalho Escravo Contemporâneo: o exemplo do Brasil” é o título do livro que a Organização Internacional do Trabalho – OIT lançou no Brasil, narrando a experiência de combate ao trabalho escravo no país. O livro é bastante analítico, mostrando, sob a visão da OIT, com colaboração do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, as raízes do problema, as características e as ações. O Grupo Móvel merece item específico por ser linha de frente no combate à prática, liderado pelos Auditores Fiscais do Trabalho.

Acesse a íntegra do livro pelo link http://www.oitbrasil.org.br/topic/forced_labour/doc/estudo_de_caso_165.pdf

25-5-2010 – OIT Brasil

Livro analisa combate ao trabalho forçado no Brasil

BRASÍLIA (Notícias da OIT) – O combate ao trabalho forçado no Brasil, reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um dos mais eficazes do mundo, ganhou novo reforço. O Escritório da OIT no Brasil está lançando o livro “Combatendo o Trabalho Escravo Contemporâneo: o exemplo do Brasil”, no qual é narrada toda a extensão do problema no País e que o vem sendo feito para erradicar a prática desta grave violação dos Direitos Humanos.

“Nos últimos 15 anos, desde a criação, em 1995, de uma comissão interministerial para coordenar ações de combate ao trabalho escravo, o Brasil vem dando respostas ao problema com vigor e determinação”, afirmam no prefácio do livro a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, e o ex-coordenad or do Programa de Ação Especial de Combate ao Trabalho Forçado Roger Plant.

De acordo com a OIT, a luta contra este crime no Brasil assume características especiais, por envolver diferentes organizações governamentais, organizações de empregadores e trabalhadores, organizações da sociedade civil, a mídia, a academia, entre outros. “Muitas das medidas tomadas são criativas e únicas, mostrando a necessidade de dar passos ousados para lidar com essa violação dos Direitos Humanos, que pode ser difícil de identificar e ainda mais de punir em áreas tão remotas”.

Exemplos destas medidas incluem a criação da CONATRAE (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo), responsável pela formulação e monitoramento do Primeiro e do Segundo Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho; a criação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Ministério do Tr abal ho e Emprego, composto por auditores fiscais do trabalho, em parceria com procuradores do trabalho e da república, bem como agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal; a criação de varas da justiça do trabalho nas áreas mais afetadas pelo trabalho escravo;
a criação do “Cadastro de Empregados Flagrados na Exploração de Trabalho em Condições Análogas a de Escravo” por parte do Governo Federal, na qual, regularmente, são publicados os nomes dos responsáveis pela utilização de mão-de-obra escrava em seus empreendimentos; e o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, por meio do qual grandes empresas se comprometem a prevenir e erradic ar o trabalho escravo em suas cadeias produtivas, além de propiciarem o próprio monitoramento desde compromisso.

A OIT tem a satisfação de ter apoiado esses esforços nacionais na última década. D esde 2001, com o apoio dos governos norteamericano e norueguês, implementou com parceiros nacionais o Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. Algumas ações desenvolvidas pela OIT foram: fortalecer a capacidade de ação das instituições nacionais, incluindo o Grupo Especial Móvel de Fiscalização, em coordenação com a CONATRAE. O Projeto também apoiou o desenvolvimento de uma base de dados no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho, colaborou na elaboração de diversos planos de combate ao trabalho escravo, capacitou agentes do sistema judiciário e apoiou tecnicamente os estados onde há maior incidência do problema.