Abril Verde: Atividades continuam na Paraíba

Berço do Abril Verde, o Estado da Paraíba continua a sediar uma intensa programação de atividades voltadas à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Nesta segunda semana de abril, diversos atores se engajaram em palestras, treinamentos e ações diversas para mobilizar a sociedade em torno do tema. Além do Sinait e da Delegacia Sindical no Estado – DS/PB, mais de 20 entidades da área de saúde e segurança no trabalho, órgãos governamentais, sindicatos e associações, integram e apoiam o movimento na região.

A semana começou com o treinamento de peritos criminais e técnicos em perícia do Instituto de Polícia Científica paraibano para trabalho em altura em conformidade com a Norma Regulamentadora – NR 35, do Ministério do Trabalho. A aula ocorreu na Acadepol, contando com a presença dos Auditores-Fiscais do Trabalho José Ribamar Gomes, coordenador do Projeto de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho – SRT/PB, e Clóvis da Silveira.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba – MPT/PB realizou uma ação junto a jovens aprendizes no IEL de João Pessoa e de Campina Grande, em parceria com o Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho – Sintest/PB, levando a cultura preventiva e conhecimento sobre riscos ambientais. O CIEE em João Pessoa também recebeu um ciclo de palestras, voltado para os menores aprendizes, que alcançou cerca de 90 pessoas.

Em outra iniciativa do MPT/PB, desde o dia 11 de abril, João Pessoa e Campina Grande contam com ônibus de transporte coletivo circulando com mensagem do Abril Verde na parte de trás. A sede do órgão e do Ministério Público Federal – MPF no Estado também estão iluminadas em verde.

O histórico do movimento foi a temática de palestra no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea/PB, em João Pessoa. Os riscos e causas de acidentes com choques elétricos deram o tom da fala do engenheiro, diretor da Fundacentro/PE e coordenador do Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - CPN, Maurício Viana, em apresentação no Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa – Sinduscon/JP.

No dia 11 de abril, a cidade de Sousa sediou palestra voltada a empresas que utilizam caldeiras no processo produtivo. Cerca de 25 empregadores dos municípios de Patos, Pombal e Cajazeiras, além de Sousa, mandaram representantes, como engenheiros e técnicos de segurança do trabalho. Ministrada por Renato Alvarenga, a explanação abordou a NR 13. O evento foi considerado fundamental para a adequação das empresas da região, tendo em vista que, em 2015, Sousa sofreu com um grave acidente que deixou quatro trabalhadores mortos.

A semana teve ainda palestra aos trabalhadores da empresa Planc, por iniciativa do Sintricom. Na cidade de Duas Estradas, a cachaçaria Serra Limpa também recebeu o Abril Verde, com participação do juiz do Trabalho Antônio Cavalcanti. Além disso, o Instituto de Ensino e Educação Técnica - IEET de João Pessoa, escola que apoia o movimento, foi palco de apresentação do sargento do Corpo de Bombeiros Uirapuru Florêncio.

Pioneirismo

O Abril Verde foi criado em 27 de novembro de 2013, na capital da Paraíba, durante o IV Encontro Paraibano de Segurança e Saúde no Trabalho, por iniciativa do presidente do Sintest/PB, Nivaldo Barbosa.

O Estado também foi pioneiro na criação da Lei Municipal 10.814/2014, de João Pessoa, denominada “Abril Verde”, que determina a instituição de campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais durante o mês abril e a adoção do laço na cor verde como símbolo da campanha. Este ano, o lugar saiu na frente mais uma vez com a recém criada Lei Estadual 10.864/2017, que determina que a campanha preventiva seja incluída no calendário oficial paraibano de eventos.

O mês de abril foi escolhido para a campanha de prevenção por já ser marcado pelo dia 28, em que pessoas de todo o mundo celebram o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. A data foi instituída por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei nº 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.