Abril Verde no Piauí: Delegacia Sindical do Sinait abre Campanha de Prevenção de Acidentes de Trabalho

A Delegacia Sindical do Sinait no Piauí - DS/PI realizou nesta segunda-feira, 3 de abril, a abertura da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Canpat, com a temática “Conhecer para Prevenir”, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho - SRT/PI, em Teresina. A campanha, que se insere dentro do Abril Verde, visa relembrar a ocorrência dos inúmeros acidentes de trabalho, suas causas e consequências para os trabalhadores no país, além de realizar ações preventivas de combate aos acidentes e doenças ocupacionais do trabalho no Estado. O evento é realizado em parceria com o Ministério do Trabalho - MTb.

De acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho Flávia Lorena, coordenadora da Fiscalização de Prevenção em Acidentes da SRT/PI, durante o mês de abril serão realizadas ações de fiscalização das condições de trabalho em Teresina, assim como a promoção de seminários e palestras sobre prevenção de acidentes. “As fiscalizações serão feitas em regime de mutirão nas obras de Teresina, pois a construção civil registra um número de acidentes muito alto, além de operações nas BRs para fiscalizar cargas”.

As ações serão reforçadas, explica Flávia Lorena, por meio da realização de seminários e palestras sobre segurança no trabalho e prevenção das doenças ocupacionais. “As duas iniciativas precisam estar unidas. É importante que o trabalhador saiba que a ação fiscal visa protegê-lo e o seminário e a palestra conseguem construir esta ponte”.

Segundo o diretor do Sinait, Francisco Luís Lima, as medidas protetivas e preventivas são fundamentais, já que os acidentes de trabalho resultam em média 25 mortes por ano no Piauí. "Infelizmente grande parte das empresas e até o setor público estão terceirizando cada vez mais. Precisava que o país inteiro compreendesse que a terceirização tem sido muito maléfica para os trabalhadores”.

Luís Lima disse ainda que é necessária a conscientização. Segundo ele, “a cada ano, são 317 milhões de vítimas não mortais de acidentes de trabalho no mundo, são 123 vidas perdidas por minuto. Somente no Piauí, no mês de agosto de 2016, a Fundação Municipal de Saúde de Teresina registrou 514 acidentes de trabalho, com base na chegada desses trabalhadores no Hospital de Urgências da capital. Durante nossas auditorias detectamos falta de treinamento, alojamentos insalubres, água para consumo contaminada, ameaças de demissão quando não se cumpre a meta, entre outros problemas graves que acabam resultando em acidentes e doenças ocupacionais”, explica.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho, além de outras atribuições, fiscalizam o cumprimento das leis que protegem os trabalhadores, verificam o cumprimento das disposições legais que regem a proteção da saúde dos empregados, além de investigar as causas dos acidentes e das doenças ocupacionais.

Subnotificação

O presidente da Associação Piauiense de Medicina do Trabalho, Pascal Gomes Neto, presente à abertura da Canpat, ressaltou que 30% a 50% dos acidentes de trabalho ainda são subnotificados no Piauí, o que implica diretamente na redução do número real de acidentes ocorridos no Estado que são divulgados pelos relatórios anuais.

A subnotificação foi ressaltada também pelo Auditor-Fiscal do Trabalho José Camilo Silveira, coordenador do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador. “Se compararmos os índices fornecidos pelo Anuário da Previdência Social, vamos perceber que o número de acidentes de trabalho reduziu. No entanto, não devemos nos iludir, pois essa redução se deve à crise econômica vigente, que acabou por impactar na diminuição da quantidade de obras iniciadas em todo o país, especialmente no âmbito da construção civil. Na verdade, ainda há uma subnotificação do número de acidentes, o que acaba interferindo na divulgação dos números oficiais”.

Segundo dados do anuário da Previdência Social do ano de 2013, no Piauí foram registrados 4.445 acidentes de trabalho, 27 óbitos e 202 incapacidades permanentes. Em 2015 foram registrados 3.772 acidentes de trabalho, 20 óbitos e 141 incapacidades permanentes. Já em 2016 foram contabilizados, de forma parcial, 11 óbitos.

Números de acidentes preocupam

Dados oficiais da Previdência Social registraram nos últimos cinco anos uma média de 710 mil acidentes do trabalho por ano. Desses, 2,8 mil resultaram em morte, 15 mil em sequelas permanentes e mais de 7 milhões de dias de trabalho perdidos a cada ano. Esses acidentes geram despesas anuais em torno de R$ 11 bilhões apenas para a Previdência Social.

Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho

Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho - OIT instituiu 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Por meio da Lei nº 11.121/2005, foi estabelecido no Brasil, para a mesma data, o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Além das perdas de vidas, irrecuperáveis, esses acidentes e doenças resultam em afastamentos e diminuição da capacidade produtiva, com consequências que extrapolam o ambiente do trabalho.

Abril Verde

O Abril Verde é uma iniciativa popular de participação espontânea que chama a atenção da sociedade para a adoção de uma cultura permanente de prevenção de acidentes e doenças no trabalho. O movimento foi criado em 27 de novembro de 2013, em João Pessoa (PB), durante o IV Encontro Paraibano de Segurança e Saúde no Trabalho, por iniciativa do presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho – Sintest/PB, Nivaldo Barbosa

Com informações da DS/PI e Movimento Abril Verde.