RJ: Nova ação em Búzios verifica irregularidades no pagamento de salários e no registro de empregados

Um grupo formado por dez Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro – SRT/RJ, da Gerência Regional do Trabalho - GRT de Cabo Frio e de outras GRTs do Estado do Rio de Janeiro, realizou nova ação fiscal nos restaurantes de Búzios (RJ). A fiscalização ocorreu nesta quinta-feira, 2 de março, à noite, verificando a existência de irregularidades no pagamento de salários, gorjetas, adicional noturno e no registro em Carteira de Trabalho. A operação foi coordenada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Carlos Alberto de Oliveira e Daniel Ferreira.

O grupo percorreu vinte estabelecimentos, e na maioria deles havia pelo menos uma irregularidade. Além de empregados sem o registro na Carteira de Trabalho, foram encontrados trabalhadores recebendo salário abaixo do piso da categoria, bem como valores inferiores de gorjeta, contrariando a convenção coletiva do segmento.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho informaram as irregularidades aos empregadores e orientaram os empregados sobre seus direitos. Na próxima semana, as empresas apresentarão documentos e, se confirmadas as irregularidades, serão autuadas. A estimativa é de que sejam lavrados cerca de 60 autos de infração. Depois da autuação, os restaurantes terão um prazo para apresentar defesa e, caso seja improcedente, o auto será convertido em multa.

Daniel Ferreira relata que muitos trabalhadores agradeceram aos Auditores-Fiscais do Trabalho e afirmaram que as ações fiscais são necessárias, pois há constante desrespeito aos direitos trabalhistas. Os Auditores-Fiscais informaram aos empregados que as irregularidades podem ser denunciadas nos plantões fiscais e também por meio do sindicato da categoria.

Esta é a segunda ação do ano visando à fiscalização de irregularidades nos bares e restaurantes em Búzios. A primeira ocorreu em janeiro, motivada por denúncia de falta de registro de trabalhadores estrangeiros, atraso de salário e não pagamento de gorjetas – saiba mais aqui