Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro – SRT/RJ e da Gerência Regional do Trabalho - GRT de Cabo Frio deram início a uma operação de combate à irregularidade em bares e restaurantes de Búzios (RJ), na terça-feira, 7 de fevereiro. A ação foi motivada por denúncias de falta de registro de trabalhadores estrangeiros, na maioria argentinos, atraso de salário e não pagamento de gorjetas.
Denominada “Operação Lava Pratos”, participaram da iniciativa 13 Auditores-Fiscais do Trabalho, sob coordenação de Daniel Ferreira e Carlos Alberto Oliveira. Foram fiscalizadas cerca de 55 empresas, alcançando aproximadamente 400 trabalhadores. Sete empresas apresentaram irregularidades e foram notificadas a apresentar os documentos, número que pode aumentar quando for concluída a verificação dos processos iniciados pelos Auditores-Fiscais.
Os bares e restaurantes serão autuados pelas irregularidades trabalhistas apuradas, principalmente o não pagamento de gorjetas, conforme determina a legislação. Também foram notificados por não manterem o Livro de Registro de empregados no local de trabalho e por não registrarem trabalhadores estrangeiros oriundos do Mercosul.
De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Carlos Alberto Oliveira, mais do que autuar, a operação busca garantir dignidade aos trabalhadores encontrados nas situações descritas. “Nossa ação é também de orientação aos empregadores, para que cumpram as obrigações trabalhistas previstas em lei.”
Confira reportagem no G1 sobre a operação: Fiscais do Ministério do Trabalho realizam operação em Búzios, no RJ