Trabalho parlamentar recomeça no Congresso Nacional

Esta foi a primeira semana de intenso trabalho parlamentar no Congresso Nacional após o início do ano legislativo. Deputados e Senadores ainda estão às voltas com a composição das Comissões. Muitos estão em viagens oficiais e a expectativa é de que o ritmo mais intenso de trabalho seja retomado após o carnaval.

Depois de um workshop sobre trabalho parlamentar na segunda-feira, 13 de fevereiro, para entender melhor o funcionamento da Câmara e do Senado e os detalhes da tramitação das matérias, além da melhor forma de fazer o “jogo político”, Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país foram novamente para o Legislativo, em busca de contatos com os parlamentares.

A missão de todos é trabalhar pela aprovação da Medida Provisória – MP 765/2016, que reestrutura a carreira, e buscar apoio às emendas apresentadas com o intuito de contemplar alguns itens que ficaram de fora, como a paridade entre ativos e aposentados em relação ao Bônus de Eficiência e o reconhecimento dos Auditores-Fiscais do Trabalho como autoridades trabalhistas. O trabalho parlamentar deve ser feito em Brasília e nas bases, nos Estados.

A Comissão Especial Mista que vai analisar a MP ainda não foi instalada. O deputado Rubens Bueno (PPS/PR), um dos parlamentares que subscreveu emendas do Sinait, orientou os Auditores-Fiscais a procurá-lo novamente quando a Comissão estiver funcionando. Há especulações de que isso somente ocorra após o feriado.

Vários contatos foram feitos com assessores parlamentares nos gabinetes, o que também é importante, pois eles esclarecem os parlamentares sobre o conteúdo de projetos e emendas.

Foram contatados os gabinetes dos deputados Gorete Pereira (PR/CE), Marinha Raupp (PMDB/RO), Aginaldo Ribeiro (PP/PB), Carlos Zaratini (PT/SP), Marcos Ferreira (Rubens Bueno (PPR/PR), Wellington Roberto (PR/PB) e Welliton Prado (PMB/MG); dos senadores Fátima Bezerra (PT/RN), Rose de Freitas (PMDB/ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Gladson Cameli (PP/AC), Fernando Bezerra (PSB/PE), Hélio José (PMDB/DF), Humberto Costa (PT/PE), Ivo Cassol ( PP/RO), José Agripino (DEM/RN), Magno Malta (PR/ES), Paulo Bauer (PSDB/SC), Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Renan Calheiros (PMDB/AL), Sérgio Petecão (PSD/AC), Vicentinho Alves (PR/TO) e Waldemir Moka (PMDB/MS); e ainda o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que estava no Congresso Nacional.