Atuação dos Auditores-Fiscais é destacada em matéria que cobra publicação da “Lista Suja”

O jornalista Leonardo Sakamoto cobra, mais uma vez, do Ministério do Trabalho, a publicação da ''Lista Suja'' - cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à de escravo. Matéria publicada em seu Blog, esta semana, relata que mesmo o Supremo Tribunal Federal – STF autorizando sua publicação com base na nova Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016, com mudanças em critérios de entrada e saída do cadastro, até o momento, o ministro Ronaldo Nogueira não o fez.

Sakamoto faz um relato da situação desde a suspensão da lista pelo STF, em 2014, até os dias atuais, e destaca a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho para o êxito do combate ao trabalho escravo no Brasil.

Ele também cita o reconhecimento do Ministério Público do Trabalho - MPT à atuação dos Auditores-Fiscais em nota publicada na sexta-feira, 27 de janeiro, para rebater Nota Oficial do Ministério do Trabalho que tenta justificar a não publicação da “Lista Suja”.  A nota do MPT, entre outros esclarecimentos, corrige o número de trabalhadores resgatados pela fiscalização do Trabalho, divulgados a menos pelo MTb, e ressalta que “os números expressivos são fruto de um trabalho articulado entre várias instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada, em parceria com Auditoria-Fiscal do Trabalho que, bravamente, resiste às sucessivas tentativas de sucateamento''.

Criada em 2003 pelo governo federal, a ''Lista Suja'' é considerada pelas Nações Unidas um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil e apresentada como um exemplo global por garantir transparência à sociedade e um mecanismo para que empresas coloquem em prática políticas de responsabilidade social.

A sua divulgação foi suspensa em dezembro de 2014, quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido de liminar de uma associação de incorporadoras imobiliárias que questionava a constitucionalidade da Lista.

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