Trabalhador que dormia em galinheiro é resgatado em Mato Grosso

A vítima, um senhor de 72 anos, trabalhava com ordenha de vacas e plantio de milho, mas não  recebia salário. Ação é a primeira de resgate de trabalho escravo em 2017

Um trabalhador em condições análogas às de escravo foi resgatado, no dia 12 de janeiro, de um sítio em Confresa, a 1.200 quilômetros de Cuiabá (MT), e a 100 quilômetros do centro urbano do município, por Auditores Fiscais do Trabalho. Também participaram da operação de resgate a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho. Esta foi a primeira ação de combate ao trabalho escravo em 2017.

A vítima, um senhor de 72 anos, desenvolvia trabalho rural, como ordenha de vacas e plantio de milho, mas não recebia nenhum salário. Há nove anos, trabalhando no local, ele recebia como contrapartida apenas alimentação e moradia – inadequadas, ‘pinga’ e ‘fumo’.

O Superintendente Regional do Trabalho do Mato Grosso, o Auditor-Fiscal Amarildo Borges de Oliveira, lamentou que o caso seja comum no Estado e registrou que “a Superintendência tem uma história de combate ao trabalho escravo”, colocando esta atuação como prioridade nas ações fiscalizatórias do órgão. Este resgate foi o primeiro de 2017 no Estado de Mato Grosso.

Por ser considerado pelo patrão Carlos Alberto Bento como “quase da família”, o trabalhador, Antônio Rodrigues de Jesus, era submetido a péssimas condições de trabalho e de vida, piores ainda que da família com quem morava: trabalhava das 5 ou 6 horas até as 17 ou 18 horas, parando para o almoço e já retornando em seguida. Não tinha água potável para beber, consumindo a de um córrego próximo, onde tomava banho (sem sabonete) e lavava roupas. O trabalhador dormia em uma rede em um ‘galpão’, cujo espaço também era utilizado para armazenamento de produtos agrícolas e como galinheiro.

Antônio informou que acertou um salário de R$ 6,00 por dia, para o qual se recorda de ter recebido apenas R$ 60, uma única vez. À época, segundo depoimento dele aos Auditores-Fiscais do Trabalho Otávio Morais Flor e Nei Alexandre de Brito Costa, recebeu “duas calças, duas camisas, dois calções, um par de botina e um boné”. Ele também não fazia uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI, mesmo constando de suas atividades o manuseio de motosserra.

O proprietário do Sítio dos Cabritos - de 10 alqueires – alegou que Antônio não recebia nenhum salário porque tudo que teria na propriedade rural era deles, “é nosso”, dizia. No entanto, o trabalhador não dispunha sequer de banheiro.

A produção rural do sítio é a venda de leite, e conta com a criação de 70 cabeças de gado, de 42 de cabritos, além de porcos e galinhas. Produz ainda milho, mandioca, cana e banana.

O Resgate

A equipe de Auditores-Fiscais lavrou auto de infração pelas irregularidades trabalhistas e o trabalhador receberá seus direitos, inclusive retroativos.

A fiscalização encaminhou o trabalhador ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas de Confresa. O Creas irá providenciar o registro de Antônio – que não nem mesmo certidão de nascimento – e encaminhá-lo para algum lar de idosos. O resgatado se lembra de familiares apenas vagamente e não tem informações que permitam reintegrá-lo à família.

Antônio receberá, ainda, o Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, do qual tem direito a três parcelas de um salário mínimo. O Ministério Público do Trabalho, que também participou da operação de fiscalização, vai denunciar o empregador por trabalho escravo.

Números

Dentre as ações de fiscalização em 2016, quatro permitiram o resgate de 20 trabalhadores em condições análogas às de escravos, sendo uma empresa de construção civil e três em propriedades rurais.

Com informações da SRTE/MT.