Retrospectiva 2016: NOTA PÚBLICA – Auditores-Fiscais do Trabalho repudiam retaliações à greve nacional

Publicada em: 05/02/2016

O movimento grevista dos Auditores-Fiscais do Trabalho começou a incomodar, e muito, a Administração. O maior termômetro disso são as recentes atitudes das autoridades do Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS que têm mantido contato com o Sinait. Elas são, acima de tudo, de caráter retaliatório, inaceitável para um movimento respaldado na legalidade e no direito constitucional dos servidores públicos de realizarem greve. Portanto, merecem o repúdio do Sinait e da categoria, que têm respondido à altura cada ataque desferido.

A Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT tem tentado ignorar a greve, especialmente em seu contato com a imprensa. Mas será por pouco tempo, porque à medida que o movimento cresce, regionalmente começam a ser publicadas as notícias da paralisação das atividades.

Porém, o tiro pode sair pela culatra. A inércia, o descaso, e agora, as retaliações, do secretário da SIT, Paulo Sérgio de Almeida, levaram a categoria ao mais alto grau de indignação, que só faz acirrar o movimento paredista. Na mesma situação são enquadrados o secretário Especial do Trabalho José Lopes Feijoó e o ministro Miguel Rossetto que, até agora, não se empenharam em dar encaminhamento às pautas remuneratória e não remuneratória da categoria para dar fim ao impasse que o próprio governo criou.

A Nota Informativa da SIT sobre o SFIT Zero divulgada na terça-feira, 2 de fevereiro, foi a gota d’água, mas não é o único problema. Vem acompanhada de proposta indecente sobre a definição das atividades essenciais. Ainda que não tenha sido formalizada, é surpreendente a coragem dos Auditores-Fiscais do Trabalho que detêm cargos na SIT de sugerir metas que inviabilizam a greve de sua categoria profissional.

Nesta sexta-feira, véspera de um longo feriado, surge a novidade de que a Corregedoria do MTPS será ocupada por um Advogado da União. Mais uma medida de retaliação, justamente neste momento de confronto dos AGUs com praticamente todos servidores de carreiras típicas de Estado, como a Auditoria-Fiscal do Trabalho, em razão das condições desiguais que o governo optou por negociar. A explicação do Secretário Executivo Cláudio Puty, dada aos Auditores-Fiscais do Trabalho no Pará, não justifica a escolha, que o Sinait considera equivocada e temerária, senão irresponsável e inescrupulosa, por submeter a um servidor de fora da Casa as questões domésticas que ele não terá condições de julgar.

Estas e outras medidas, semeadas no dia a dia, fomentam a greve, pois não é possível ficar impassível diante de tanto descompromisso com a categoria e com a instituição. O passivo de descaso, que resulta em sucateamento da estrutura, falta de pessoal e rebaixamento nos salários e benefícios acumula-se ao longo do tempo, chegando, agora, a uma explosão de indignação que não terá como ser contida caso o governo não aja muito rapidamente.

Nossa luta é, antes de tudo, por valorização, por melhores condições de trabalho, pela manutenção da isonomia entre as carreiras de Estado, por dignidade para atender as demandas da sociedade e dos trabalhadores. Muitos aspectos estão envolvidos e o Sinait quer que todos eles sejam devidamente tratados pelo MTPS e pelo Planejamento, com seriedade, com respeito.

A greve continua. O feriado de carnaval será apenas uma trégua. Os colegas de todo o país estão conectados em redes sociais e as informações circulam rápida e fertilmente, com ideias e reflexões que só fazem aumentar a indignação dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

À greve, à mobilização, ao SFIT Zero, à busca de tudo o que merecemos conquistar!

Carlos Silva

Presidente do Sinait