Uma fiscalização na área portuária de Salvador (BA), na sexta-feira, 25 de novembro, levou à interdição de máquinas como empilhadeira de grande porte e semi-reboques puxados pelos tratores de pátio - trackers que estavam com a sinalização sonora e luminosa para manobras de marcha ré queimadas. A fiscalização contou com uma equipe de seis Auditores-Fiscais do Trabalho.
A fiscalização foi realizada especialmente na empresa Terminal de Containers – Tecon, que opera o terminal de cargas no Porto de Salvador. O Auditor-Fiscal do Trabalho Palmério Queiroz, que coordenou a ação, comenta que a situação é recorrente. Em 2006 a empresa foi penalizada duas vezes pelo mesmo problema. “Considerando que o Terminal funciona 24 horas por dia, portanto, também à noite, o risco de acidente nesse contexto era iminente. Por isso interditamos”. Equipamentos sem sinalização significam riscos de atropelamento de trabalhadores e usuários do terminal. Além disso, aumentam a possibilidade de choque entre tratores de pátio e caminhões que circulam no local.
A equipe de Auditores-Fiscais também fiscalizou equipamentos de carga e descarga de caminhões e duas moegas – equipamento utilizado na movimentação de cargas a granel, como minérios e trigo. No momento, elas seriam utilizadas para o transporte de manganês.
Foram também inspecionados a movimentação de containers, os serviços de estiva e capatazia, os locais de aguardo de serviço dos trabalhadores. No cais foram observados os equipamentos de salvatagem, uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.
Palmério relata ainda que foi realizada uma fiscalização a bordo de um navio, desde o acesso à embarcação ate as condições de trabalho nos portões e convés do navio.
As interdições continuam até que as exigências da fiscalização sejam atendidas.