Boletim nº 306, Semana de 11 a 15 de julho

Auditores-Fiscais do Trabalho vão decidir sobre greve a partir de agosto

O Sinait informa que apesar de um período duro de greve e negociações intensas com o Ministério do Trabalho e o Ministério do Planejamento até o momento os órgãos não deram nenhuma explicação razoável sobre porque ainda não cumpriram os acordos assinados no dia 24 de março.

De acordo com o presidente do Sinait, Carlos Silva, a greve realizada até março teve a participação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o Brasil, que perpassou vários meses de negociação. Neste período, o acordo assinado incluiu pontos da pauta remuneratória e não remuneratória dos Auditores-Fiscais. Com a assinatura do acordo com o governo, a categoria em respeito à mesa de negociação encerrou a greve, cumprindo a sua parte.

Agora, quatro meses depois, o Congresso Nacional entra em recesso e nenhuma explicação foi dada à categoria sobre os acordos firmados. O governo ainda não cumpriu a parte dele. O Ministério do Trabalho e o Ministério do Planejamento não apresentaram nenhuma explicação plausível para o desrespeito com que estão tratando os Auditores-Fiscais do Trabalho.

O Edital de Convocação já está na área restrita.

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Planejamento diz ao Sinait que cumprimento dos acordos depende do Planalto

Após várias solicitações de audiência, o presidente do Sinait, Carlos Silva, foi recebido pelo Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Augusto Akira Chiba, no dia 12 de julho. Na reunião o Sinait cobrou o cumprimento dos acordos com o governo assinados em março deste ano.

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PI: Auditores e Servidores Administrativos protestam contra indicações políticas para o cargo de Superintendente

A Delegacia Sindical do Sinait no Piauí (DS/PI) e a Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho do Piauí reuniram-se no dia 13 de julho, em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho, para protestar contra a iminente nomeação de pessoa estranha ao quadro do Ministério do Trabalho para o cargo de Superintendente Regional do Trabalho. Os manifestantes também cobraram o cumprimento do acordo firmado em março deste ano com o governo que tratam das condições salariais e de trabalho dos Auditores-Fiscais.

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ES: Delegado do Sinait defende direitos dos trabalhadores em Vitória

O delegado sindical do Sinait no Espírito Santo, Leonardo Decuzzi, debateu "Direitos dos Trabalhadores com foco na Previdência Social, Trabalho Escravo, Negociado acima do Legislado, PLP 257/2016 e Democracia", no dia 8 de julho, na capital Vitória. A audiência pública foi no auditório do Campus de Jucutuquara do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). A discussão foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

De acordo com Leonardo Decuzzi, a discussão desta sexta-feira, retoma outra tão importante como a que aconteceu, no dia 4 de julho, no Senado, solicitada pelo Sinait, para denunciar violência contra uma equipe de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, um procurador da República e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na localidade da Terra do Meio, no Alto Xingu, no Pará. Na ocasião, a equipe estava numa operação para resgatar trabalhadores quando foi alvejada a tiros.

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Sinait trata de demandas da categoria com diretor da OIT do Brasil

O presidente do Sinait, Carlos Silva, reuniu-se no dia 13 de julho com o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) do Brasil, Peter Peschan, na sede da organização, em Brasília (DF). Na ocasião, o presidente aproveitou para apresentar demandas da categoria e convidá-lo para participar do 34ª Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit), que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de novembro, no Rio de Janeiro.

De acordo com Carlos Silva, é importante que o diretor da OIT esteja inteirado das demandas do Sinait e da própria Auditoria Fiscal do Trabalho neste momento tão particular da política brasileira.

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MCCE trata do fortalecimento dos comitês estaduais

O diretor do Sinait Hugo Moreira participou da reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do qual o Sinait integra, que tratou do fortalecimento dos Comitês do MCCE para fiscalização das eleições 2016 e da Reforma Política, no dia 13 de julho, na sede do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília (DF).

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Fonasefe: Sinait e entidades definem atividades para o mês de agosto

Os integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que o Sinait participa, reuniram-se no dia 12 de julho com o objetivo de construir uma agenda de atividades para o mês de agosto. O debate foi na sede do Andes-SN em Brasília (DF).

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Auditores realizam trabalho parlamentar em defesa dos acordos com o governo

Os Auditores-Fiscais do Trabalho de Sergipe estiveram em audiência, na semana passada, com parlamentares do estado em Brasília para pedir apoio ao reajuste da categoria que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional. As reuniões foram com o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) e com os deputados Fábio Mitidieri (PSD/SE) e Laércio Oliveira (SD/SE). Participaram os Auditores-Fiscais José Dantas de Mendonça e Maria Mazzarello Mendonça.

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Auditores-Fiscais do Trabalho estão mobilizados na Paraíba

Os Auditores-Fiscais do Trabalho não realizaram atendimento durante o dia de 11 de julho na Superintendência Regional do Trabalho da Paraíba (SRTE/PB) em João Pessoa. Além da mobilização pelo cumprimento dos acordos, a categoria reivindicou que o cargo de superintendente seja ocupado por um servidor de carreira. O Auditor-Fiscal Einstein Coutinho de Almeida, que estava à frente da Superintendência, foi exonerado.

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DS/PB se reúne com o deputado Efraim Filho (DEM/PB)

A delegada sindical do Sinait na Paraíba, Maria da Paz Bezerra do Nascimento, e Auditores-Fiscais do Trabalho reuniram-se com o deputado federal Efraim Filho (DEM/PB), em João Pessoa, no dia 11 de julho. A comitiva pediu ao parlamentar apoio para o cumprimento do acordo salarial e a mediação junto com o PTB para que o cargo de Superintendente seja exercido por servidor de carreira. O deputado se comprometeu em votar a favor do Projeto de Lei do reajuste da categoria quando o texto chegar à Câmara.

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Auditores-Fiscais protestam no Rio de Janeiro

A Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro está mobilizada e protestou no dia 8 de julho pelo descumprimento dos acordos firmados em março com o governo federal. A mobilização foi em frente à Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRTE/RJ). Durante a paralisação, o presidente da delegacia sindical carioca, Pedro Paulo Martins, revelou a intransigência do governo atual, por decisão do Ministério do Planejamento, que engavetou o envio dos projetos de leis para o legislativo. “Fechamos a negociação em março e até agora o projeto não foi enviado ao Congresso Nacional para ser votado e ninguém apresenta uma resposta satisfatória para este desrespeito”.

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Auditor alerta para o perigo da terceirização desenfreada durante audiência em Maceió

O Auditor-Fiscal do Trabalho Elton Machado falou da relevância da audiência e do perigo que pode representar uma terceirização desenfreada e sem limites. “Queremos resgatar o trabalhador terceirizado garantindo a ele os mesmos direitos, dignidade e humanidade dos demais”, afirmou.

O discurso foi defendido durante a audiência pública "Direitos dos Trabalhadores com foco na Previdência Social, Trabalho Escravo, Negociado acima do Legislado, PLP 257/2016 e Democracia" no dia 11 de julho em Maceió. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O evento contou com a participação da delegada sindical do Sinait em Alagoas, Martha Fonseca, e dos Auditores-Fiscais do Trabalho José Pulquério, Dulciane Alencar e Alex Alexandre de Oliveira.

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34º Enafit: Diretor da OIT no Brasil confirma participação no evento

O presidente do Sinait, Carlos Silva, reuniu-se no dia 13 de julho com o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, para convidá-lo para participar da VIII Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho, que acontecerá no dia 8 de novembro. A atividade faz parte do 34º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit), que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de novembro no Rio de Janeiro.

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Auditores flagram trabalho escravo na Chapada dos Guimarães

Auditores-Fiscais do Mato Grosso resgataram quatro trabalhadores de condições análogas à escravidão em um loteamento ilegal na região do Mutuca no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. As vítimas foram contratadas para construir uma casa, cercas e estradas de acesso. Os alojamentos eram barracos de lona, sem refeitório, água potável e banheiros. De acordo com os Auditores-Fiscais, os resgatados não tinham registro nem Carteira de Trabalho assinada. Eles também não receberam os Equipamentos de Proteção Individual para trabalhar.

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ES: Auditores resgatam 12 trabalhadores em situação análoga ao de escravo em Brejetuba

Auditores-Fiscais do Trabalho do Espírito Santo flagraram, no dia 13 de julho, 12 trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo numa colheita de café, no município de Brejetuba, região serrana do estado.

De acordo com o coordenador da ação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/ES), Rodrigo de Carvalho, os trabalhadores foram contatados por um produtor rural, no interior da Bahia e exerciam as atividades na fazenda há cerca de um mês.

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