Presidente do Sinait pede que Auditores-Fiscais votem SIM nos indicativos da AGN

Retomada da mobilização é necessária para pressionar o governo a cumprir  acordo salarial assinado com a categoria

O presidente do Sinait, Carlos Silva, esteve com os Auditores-Fiscais do Trabalho na abertura da Assembleia Geral Nacional – AGN da Delegacia Sindical do Distrito Federal - DS/DF, na manhã desta quarta-feira (29), para falar da necessidade de retomar as mobilizações da Campanha Salarial.

 “Precisamos votar sim nos indicativos da nossa AGN para que a gente possa retomar a nossa luta. Não podemos concordar com esta posição de omissão do governo em dar prosseguimento às nossas reivindicações”, disse o presidente do Sinait, fazendo referência à demora do Planejamento em enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que irá conceder o reajuste da categoria. Segundo ele, as razões para esta demora não foram informadas, oficialmente.  

Ele destacou a atuação do Sinait para dar celeridade ao cumprimento do acordo. Disse que já foram à Casa Civil e estão pressionando o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a receber os dirigentes do Sinait. Segundo ele, Dyogo conhece bem a reivindicação dos Auditores-Fiscais do Trabalho porque fazia parte da equipe do Ministério do Planejamento no período da negociação.

Carlos informou, também, que esteve com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Jânio Macedo, para pedir que eles apoiem os AFT, para que o Planejamento envie o Projeto.    

 “O momento é delicado, por isso não há outra sinalização contundente e como resposta imediata para nossa categoria do que a retomada da mobilização”, disse Carlos Silva.

Ele explicou que é necessário que a AGN aprove para 8 de julho a retomada da mobilização com a manutenção das atividades essenciais, ou seja, com o atendimento dos casos que implicam em grave e iminente risco aos trabalhadores e o não pagamento de salários.

“Precisamos dizer ao governo que não vamos compensar os dias parados porque o acordo não foi cumprido. O governo não respeita o funcionalismo, não respeita a sociedade que precisa dos serviços públicos”, afirmou.

“Categoria forte tem que mostrar que está pronta para o confronto quando necessário, e ele é necessário agora”, disse o representante dos Auditores-Fiscais.  

Audiência pública – Carlos Silva aproveitou o encontro com os colegas para convidá-los para da audiência pública que será realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado, na segunda-feira, 4 de julho, a partir das 9h. A audiência vai tratar do atentado contra os integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, ocorrido no mês passado em São Félix do Xingu (PA).  Ele disse que o Sinait a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FenaPRF vão cobrar na audiência um protocolo para requisitos mínimos de segurança para o exercício das atividades do Grupo Móvel.

Reivindicações à SIT - A secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen, também esteve com os colegas na AGN para ouvir suas reivindicações. Na ocasião, os Auditores-Fiscais relataram suas dificuldades e angústias diante das demandas dos usuários dos serviços trabalhistas. Eles reclamaram da carência de recursos humanos, criticaram as regras do concurso de remoção, cobrando uma política clara de remoção e a aproximação da Secretaria de Inspeção do Trabalho com a categoria.  

Além disso, a Delgada Sindical do Distrito Federal, Nilza Pires, disse que “os Auditores-Fiscais esperam melhorias no planejamento da SIT para as ações de fiscalização, pois as metas impostas pela Secretaria crescem a cada ano, e o DF assim como o restante do país sofre com o a falta de Auditores-Fiscais”.

Maria Teresa informou que a SIT está com uma série de reivindicações para dar andamento e que estão estudando novos critérios para a remoção.

Carlos Silva disse à secretária, que a remoção é uma pauta antiga da categoria, que na mesa de negociação, durante a campanha salarial, o governo se comprometeu em alterar as regras para todos os servidores do Ministério do Trabalho. Mas, ele pediu que a SIT priorize a situação dos  Auditores para não ter que esperar pelas mudanças prometidas pelo governo.

Ele informou que o Sinait já apresentou uma minuta com esta finalidade nos  mesmos moldes da apresentada pela Receita Federal e Policia Federal, e que o documento se encontra na Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho.

Carlos Silva também destacou a boa expectativa e a confiança no trabalho da nova secretária à frente da SIT.“Conte conosco para encaminhar as mudanças que tanto necessitamos”, finalizou.

Os diretores do Sinait, Orlando Vila Nova, Marco Aurélio Gonsalves e Rosângela Rassy também acompanharam o presidente do Sinait na AGN da Delegacia Sindical -DF. A AGN está sendo feita nos dias 29 e 30 de junho.