Grupo Móvel de Fiscalização é alvo de tiroteio em São Felix do Xingu (PA)

Mais uma vez Auditores-Fiscais do Trabalho são vítimas de atos truculentos em pleno exercício de suas funções

Uma equipe do Grupo Especial de Fiscalização Móvel - GEFM, formada por Auditores-Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e um Procurador do Trabalho, foi alvo de tiros durante uma ação de fiscalização na Terra do Meio, interior de São Felix do Xingu, no Pará, nesta quarta-feira, 18 de maio. A fiscalização nesta área rural tem como foco o combate ao trabalho escravo. 

Durante a ação, a equipe de fiscalização se deparou com um veículo com seis trabalhadores. Na ocasião, os trabalhadores informaram que tinham acabado de ser ameaçados, agredidos e expulsos de uma fazenda que laboravam. A agressão partiu de sete homens encapuzados, que portavam armas de fogo longas, de calibres 12 e 44.

Diante da situação, parte do GEFM conduziu os trabalhadores à Vila Central, para resguardar sua segurança. O restante do grupo se dirigiu à outra fazenda, que também era alvo da ação fiscal. Ao chegarem ao local, a equipe de fiscalização constatou que a casa onde os trabalhadores ficavam alojados estava toda revirada. Dessa forma, eles foram procurar a sede da fazenda.

No percurso, o grupo se deparou com os agressores, que estavam em uma caminhonete. Eles tentaram interceptar o veículo, mas foram alvos de tiros disparados pelos homens que estavam no veículo.

A Policia Rodoviária Federal reagiu, e na troca de tiros os homens fugiram pelo mato, abandonando a caminhonete. Eles deixaram no veículo documentos, armamento, munição, GPS, rádio e uma elevada quantidade de dinheiro.

Diante desses fatos, a Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, do Ministério do Trabalho, suspendeu a operação na Região, para que a ocorrência seja investigada pela polícia e o grupo possa voltar a trabalhar em segurança. No momento, toda a equipe está na Vila Central.

“Atos truculentos como este atentam contra o Estado Democrático de Direito e têm por objetivo impedir a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho que, mesmo diante de tentativas de intimidação como esta, continuam cumprindo o preceito constitucional de garantir a dignidade dos trabalhadores ao fiscalizar o registro em Carteira do Trabalho e Previdência Social – CTPS, pagamento de salários, cumprimento de jornada, recolhimento do FGTS, prevenção contra acidentes de trabalho, combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo”, destaca, Carlos Silva, presidente do Sinait.

Carlos Silva informou que o Sinait está atuando junto à Secretaria de Inspeção do Trabalho para que a segurança da equipe seja preservada. A SIT informou ao Sinait que acionou a Unidade Central da Policia Rodoviária Federal e a Policia Federal para instruir inquérito competente ao caso.

A segurança dos Auditores-Fiscais do Trabalho é um tema constante na pauta do Sinait. Frequentemente Auditores são alvos de ameaças e agressões de empregadores infratores, que descumprem as normas do trabalho decente. As agressões acontecem de Norte a Sul do país, aí incluída a Chacina de Unaí, em Minas Gerais, a mais emblemática.