Presidente do Sinait é recebido na Embaixada Americana para falar sobre trabalho escravo

O presidente do Sinait, Carlos Silva, se reuniu nesta terça-feira, 29 de dezembro, em Brasília com a 1ª secretária de Seção Política da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil Suzanne Archuleta. Ela e sua equipe elaboram todos os anos relatórios sobre o combate ao trabalho escravo que é realizado em vários países.

Segundo ela, o governo dos Estados Unidos reúne essas informações para conhecer principalmente as boas práticas pela erradicação da mazela e o Brasil é um dos destaques.

Carlos Silva respondeu várias perguntas sobre a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho no Brasil. Ele disse que aAuditoria Fiscal do Trabalho vive um momento difícil no Brasil com o número insuficiente de Auditores-Fiscais, sem perspectivasconcretas para a realização de concursos públicos para o cargo. “Já denunciamos o Brasil à OIT por descumprir a Convenção nº 81, mas parece ser decisão do governo não dotar a Auditoria Fiscal do Trabalho de condições adequadas para desenvolver suas atividades”.

Quanto à luta pela erradicação do trabalho escravo, “um dos entraves é o atual Congresso Nacional, com perfil conservador, que segue com iniciativas para descaracterizar o crime de trabalho escravo previsto no art. 149 Código Penal”, disse o presidente.

Ele afirmou que o trabalho escravo tem sido combatido no Brasil também com os imigrantes estrangeiros que são submetidos a condições análogas à escravidão. Questionado sobre a segurança dos Auditores-Fiscais durante as operações, Carlos Silva disse que desde a Chacina de Unaí, ocorrida em 2004, pouca coisa mudou.

O presidente também elencou como preocupação a inexistência da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – Enit que compromete de maneira significativa os programas de capacitação e formação dos Auditores-Fiscais do Trabalho e o número crescente de acidentes de trabalhono país.

Carlos Silva entregou materiais impressos com informações sobre o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, destacando os 20 anos de sua existência, e a sistematização do Movimento Ação Integrada, sobre o qual detalhou informações sobre o projeto que começou no Mato Grosso e cuida de assistir aos vulneráveis e egressos da escravidão ao mercado de trabalho. Ao fim, ele convidou a 1ª secretária para o ato público pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e em memória das vítimas da Chacina de Unaí que será realizado no dia 28 de janeiro.

Suzanne Archuleta ressaltou que pretende manter contato com o Sinait para tratar do tema e fez uma ótima avaliação sobre as informações repassadas por Carlos Silva.

Também participou da reunião o diretor do Sinait Hugo Moreira Carvalho.