Trabalho escravo - Ação resgata 30 trabalhadores em Pojuca e Entre Rios no interior baiano


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
23/11/2015



Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Camaçari GRTE/Camaçari (BA) resgataram 30 trabalhadores em duas ações simultâneas de combate ao trabalho análogo ao escravo nos municípios de Entre Rios e Pojuca, no dia 19 de novembro, no interior baiano.


Os flagrantes ocorreram durante a primeira Operação Temática de Direitos Humanos – OTEDH no Estado da Bahia realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, Ministério Público do Trabalho - MPT, Polícia Rodoviária Federal - PRF e as Secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, do Trabalho Emprego Renda e Esporte – SETRE e da Polícia Civil da Bahia.  


Auditores-Fiscais flagraram 13 internos de um centro de recuperação de dependentes químicos trabalhando na construção de uma instalação dentro de uma fazenda. A situação inusitada foi caracterizada como análoga ao de escravo. A irregularidade foi encontrada no município de Pojuca, região metropolitana de Salvador, situada a 67 km da Capital. Eles recebiam remuneração mensal entre 300 e 400 reais e trabalhavam sem Equipamento de Proteção Individual - EPI, sem transporte e sem água tratada para consumo.


No centro de recuperação, em que havia 76 internos, as equipes observaram que a situação era degradante. Por exemplo, eles viram uma panela de sopa feita com uma cabeça de suíno, que seria servida no jantar. Segundo os relatos das equipes, “a panela estava destampada, com muitas moscas ao redor e sem proteção adequada para posterior consumo”.


A estrutura também não estava em condições de abrigar os pacientes. Segundo os Auditores-Fiscais, “é lamentável encontrar pessoas que estão tentando liberta-se das drogas e estarem sujeitas a um ambiente tão insalubre. Como se recuperar nestas condições subumanas?”. Todas as medidas necessárias foram tomadas para o caso.


Entre Rios


No município de Entre Rios, na zona rural, localizada a 130 quilômetros de Salvador, os Auditores-Fiscais encontraram mais 17 trabalhadores em situação análoga à de escravos numa fazenda de atividade aviária. Entre os problemas detectados estão alojamentos sem condições de estadia, banheiro sem descarga, panelas de comida imundas, entre outras irregularidades.


Segundo relato dos empregados, eles começavam a jornada diária às 3 horas da madrugada, sem hora para terminar. Todos eram obrigados a carregar baldes de estercos de 70 quilos na cabeça e recebiam R$ 6,00 por tonelada de excrementos. O valor da lida não era suficiente para o trabalhador pagar o acordo com a empresa e sempre acabava “devendo” ao patrão, caracterizando a servidão por dívida, prevista no artigo 149 do Código Penal.


Segundo informações dos Auditores-Fiscais, para que os empregados conseguissem executar as tarefas, seriam necessários quatro meses confinados. Após o flagrante da Operação Temática, os trabalhadores resgatados e um encarregado da fazenda foram conduzidos à Polícia Federal em Salvador.


Com informações da DS/BA.

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