Chacina de Unaí – Norberto Mânica e José Alberto de Castro condenados a quase 100 anos de prisão

Às 22h40 minutos desta sexta-feira, 30 de outubro de 2015, foi proferida a sentença que condenou Norberto Mânica e José Alberto de Castro a penas de reclusão.

Norberto Mânica, por ser mandante do crime, foi condenado a 100 anos de prisão. O tempo ficou reduzido a 98 anos, 6 meses e 24 dias em razão do tempo em que já ficou preso.

José Alberto, por ser o intermediário da contratação dos pistoleiros, recebeu a pena de 96 anos, 10 meses e 15 dias. Descontado o período em que já esteve na prisão, a pena caiu para 96 anos, 5 meses e 22 dias.

Por serem réus primários, eles poderão recorrer em liberdade. O juiz federal Murilo Fernandes de Almeida determinou que não saiam do país e entreguem os passaportes dentro de 24 horas.

Assim que a sentença foi lida, o ex-Delegado Regional do Trabalho, Carlos Calazans, puxou o grito “Justiça” dentro do plenário. O plenário lotado de Auditores-Fiscais do Trabalho e de familiares das vítimas da Chacina de Unaí respondeu: “Ainda que tardia!”. Em seguida, Calazans fez a chamada: “Eratóstenes! Presente!”, “João Batista! Presente!”, “Nelson! Presente!”, “Ailton! Presente!”. Saíram em silêncio e do lado de fora formaram uma roda, deram as mãos e cantaram o Hino Nacional.

Rosa Jorge, presidente do Sinait, considera que a Justiça em relação aos mandantes da Chacina de Unaí começou a ser feita. “Foi uma longa batalha, de mais de onze anos, para ver este julgamento acontecer e os réus serem condenados. Mas ainda temos mais batalhas pela frente, pois Antério Mânica e Hugo Pimenta também têm que pagar pelo que cometeram. Fica um sentimento de frustração porque eles não saíram presos do Tribunal do Júri, mas esta é a lei. Eles vão recorrer, porém, vamos acompanhar tudo de perto e fazer o que estiver ao nosso alcance para que os recursos não sejam acolhidos”.

A procuradora federal Míriam Lima disse que considerou a pena razoável e que a Justiça foi feita. O Ministério Público Federal, segundo ela, não pretende recorrer da sentença.

Para as viúvas Genir Lage, Helba Soares e Marinez Lina, a condenação é um alívio, porém, não aplaca a dor das famílias, dos filhos que cresceram sem os pais. Elas avaliam que este foi o primeiro passo, mas ainda falta um longo caminho para que a Justiça seja realmente feita.

Quarto dia de julgamento

Durante todo o quarto dia de julgamento dos dois réus da Chacina de Unaí, realizado em Belo Horizonte, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Justiça Federal, o plenário ficou lotado de Auditores-Fiscais do Trabalho, a maioria de Minas Gerais, muitos deles que conviveram com Ailton, Eratóstenes, João Batista e Nelson, vítimas do bárbaro crime. A presidente do Sinait, Rosa Jorge, e o diretor Orlando Vila Nova também acompanharam todo o dia de julgamento, ao lado das viúvas Genir Lage, Helba Soares e Marinez Lina, entre outros familiares dos Auditores-Fiscais assassinados em Unaí no dia 28 de janeiro de 2004.

A sessão foi iniciada pouco depois das 10 horas, com a exposição dos procuradores do Ministério Público Federal no debate entre as partes. Eles falaram por 2h30, apresentando provas e a conexão entre os fatos, para que os jurados conhecessem todos os detalhes de como foi tramado o crime e a participação dos réus nos fatos.

Um momento de tensão foi quando as fotos dos corpos das vítimas foram exibidas. Marinez Lina de Laia, viúva de Eratóstenes de Almeida Gonsalves, caiu em pranto, e foi amparada por Rosa Jorge para sair do plenário. A sessão foi interrompida por nove minutos. Helba e Gernir, presentes, também se emocionaram.

Depois de um intervalo de 50 minutos para o almoço, a sessão foi retomada com a manifestação dos advogados de defesa, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Norberto Mânica, e Cleber Lopes, cujo cliente é José Alberto de Castro.

Ambos tiveram 1h15 para fazer sua exposição, tempo que usaram, em grande parte, para desqualificar a delação premiada de Hugo Alves Pimenta, que incrimina Norberto como mandante e José Alberto como intermediário da contratação dos pistoleiros.

Em apresentação que beirou uma atuação teatral, Kakay alegou a inocência de Mânica. Lopes, também enfático, tentou minimizar a participação de Zezinho na trama do crime. A estratégia dos dois advogados foi a de responsabilizar Hugo Pimenta como o único mandante do crime, embora não soubessem responder qual teria sido a motivação.

Os debates foram encerrados por volta das 18 horas. O Ministério Público Federal não pediu réplica, o que eliminou a tréplica da defesa.

Em seguida, o juiz Murilo Fernandes perguntou aos jurados se eles estavam em condições de julgar e, obtendo a resposta positiva, passou a ler as perguntas que o Conselho de Sentença teria que responder. Houve impugnação do advogado Cleber Lopes em dois quesitos e as dúvidas foram sanadas.

Para que o Conselho de Sentença se reunisse o juiz pediu o esvaziamento completo do plenário. Os Auditores-Fiscais do Trabalho se reuniram do lado de fora e fizeram uma oração, pedindo que Deus iluminasse o Conselho de Sentença para que se fizesse Justiça. Quase duas horas depois o público voltou para ouvir a sentença que condenou Norberto Mânica e José Alberto de Castro.