PB: Interditada coleta de resíduos sólidos em Campina Grande

Os Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego - GRTE de Campina Grande (PB) interditaram o sistema de coleta de resíduos sólidos ao flagrarem situações de grave e iminente risco para a vida dos trabalhadores.

Vários fatores levaram os Auditores-Fiscais a interditarem a empresa, entre eles, o transporte dos trabalhadores, em pé no estribo do caminhão coletor, deixando-os vulneráveis a quedas ou lançamento para fora do caminhão. Segundo os Auditores-Fiscais a empresa não fazia a manutenção regular nos equipamentos, que apresentavam diversos defeitos, expondo os trabalhadores a riscos de acidentes.

A prorrogação da jornada de trabalho também foi constatada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, que verificaram a irregularidade ao inspecionar os arquivos do sistema de ponto eletrônico. Nas entrevistas com os trabalhadores a infração foi confirmada.

Como trata-se de atividade que submete os trabalhadores a riscos ergonômicos, com o transporte manual de cargas cujo peso pode comprometer a saúde e a segurança dos trabalhadores, é previsto na legislação trabalhista a obrigatoriedade de concessão de pausa para descanso. Esta foi mais uma das irregularidades flagradas pela Fiscalização do Trabalho que contribuiu para a interdição das atividades.

A falta de vacinação dos trabalhadores também foi constatada. A vacinação é obrigatória, pois a atividade é considerada insalubre em grau máximo e os trabalhadores estão sujeitos à contaminação pelo contato direto e indireto com o lixo.

Em relatório, os Auditores-Fiscais estabeleceram detalhadamente as adequações necessárias a serem adotadas pela empresa, para que, após nova fiscalização que comprove as mudanças, seja suspensa a interdição.

Na Paraíba como em todo o país os Auditores-Fiscais do Trabalho estão mobilizados e em Campanha Salarial. Somente as denúncias que envolvem grave e iminente risco para os trabalhadores estão sendo fiscalizadas.