Cumprindo a missão de proteger a vida e a integridade física dos trabalhadores, Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego – GRTE de Santo Ângelo, interditaram máquinas e atividades do frigorífico Aurora, no município de Erechim, na última sexta-feira, 18 de setembro. A ação fiscal faz parte da Força Tarefa de fiscalização de frigoríficos no Rio Grande do Sul, desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Trabalho.
A empresa Cooperativa Central Aurora Alimentos, de abate de suínos, tem 1.126 empregados. Os Auditores-Fiscais que participaram da ação, iniciada no dia 14 de setembro, tem formação multidisciplinar. O setor de frigoríficos apresenta alto índice de acidentes graves e fatais, por isso tem sido fiscalizado com maior frequência. Nesta ação, conforme consta do Termo de Interdição, foram analisados documentos, imagens, bases de informação e normatização, além da inspeção em máquinas, equipamentos e atividades.
A gama de problemas encontrados foi imensa. Diversas máquinas não estão em conformidade com o que determinam várias Normas Regulamentadoras, como as NR 12, sobre Segurança em Máquinas e Equipamentos, e NR 36, sobre Segurança em sem dispositivos como paradas de emergência e partes desprotegidas que favorecem, por exemplo, acidentes com dedos e mãos, que podem ser decepadas ou esmagadas. A equipe de fiscalização ainda encontrou falta de aterramento elétrico e de comprovação de manutenção dos equipamentos, partes móveis das máquinas muito próximas às vestimentas dos trabalhadores, que podem ser puxados e ocasionar acidentes, elevadores sem freios de emergência, escadas improvisadas, movimentação manual de cargas acima do peso e altura permitidos, entre muitas outras situações que colocam os trabalhadores em situação vulnerável.
O perigo é real e concreto. Os Auditores-Fiscais ouviram relatos de acidentes já acontecidos que causaram graves lesões a empregados.
Foram interditados: Mesa de vísceras (esteira CIF), do setor de abate; 4 máquinas lavadoras/centrífugas rotativas, duas (orelha e pés) no setor de miúdos externos, uma (línguas), no setor de miúdos internos, uma (estômago), no setor de beneficiamento de tripas, sem identificação do fabricante; Máquina rachador de pés, sem identificação, do setor de miúdos externos; Máquina limpadora de tripas, setor de beneficiamento de tripas; Mesa rolante e serras, no mezanino da sala de cortes; 4 serra fitas, 3 na sala de cortes e 1 na caldeiraria (anexo manutenção); 2 Elevadores de carga, um no setor de embalagem secundária e outro no setor de curados, sem identificação; 3 misturadores, um no setor de embutidos frescal, um no setor de embutidos cozidos e outro na presuntaria; 2 estrechadeiras, uma na expedição secundária (marca HALMEC) e outra na paletização túneis frescais, sem identificação; Máquina formadora de caixas, marca PLASMETAL, setor de embalagens (túneis frescais); Moedor de carne no setor de presuntaria, sem identificação; Chiller de pés, no setor miúdos externos, sem identificação; Seladora a vácuo, marca CRYOVAC, no setor de defumados; Injetora de Bacon, marca TOWNSEND, no setor de defumados; Serra de carcaça, marca KENTMASTER, no setor de abate; Atividade de insensibilização/choque elétrico - Setor de Atordoamento; Atividades realizadas em plataforma metálica elevada e escadas de acesso às plataformas em todo setor do abate; Atividades realizadas no setor de chamuscador; Atividade de calibragem da tripa; Prensa setor de vísceras Prestatti – setor de subprodutos; Quebrador de ossos, anexo ao setor de desossa; Setor de espostejamento; Atividades de movimentação manual de cargas dos setores de túneis/câmaras, espostejamento, embalagem primária, embalagem secundária, cozidos, almoxarifado, defumados e caldeira; Atividades de movimentação de produtos nos fumeiros, do setor de defumados e nas salas de cura, do setor de curados, acima de 1,75 metros.
A empresa deverá providenciar a adequação das máquinas e atividades e solicitar o levantamento das interdições. Os Auditores-Fiscais voltarão ao frigorífico para verificar e, conforme a avaliação feita, suspender as interdições.
A ação fiscal teve grande repercussão. Veja algumas reportagens:
18-9-2015 – Jornal Zero Hora (RS)