CAMPANHA SALARIAL 2015 - COMUNICADO À CATEGORIA

Os Auditores-Fiscais do Trabalho aprovaram, em Assembleia Geral Nacional, realizada em todo o país, de 16 a 20 de abril de 2015, a pauta da Campanha Salarial conjunta com os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, cujo item nº 1 é a “recuperação do poder aquisitivo do subsídio com reestruturação da tabela salarial em seis níveis” (pauta disponível na área restrita do site do Sinait, postagem do dia 6 de maio de 2015).

O Bônus Vinculado à Eficiência Institucional é o item 4 da pauta, cuja proposta foi elaborada com base em estudo realizado pelo Sinait e enviado pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão via Aviso Ministerial nº 109/2014.

Na reunião ocorrida entre o Sinait e representantes da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento no dia 14 de agosto, nenhuma proposta formal escrita de Bônus Eficiência foi apresentada. Foram apresentadas apenas ideias inconclusas e a afirmação de que não seria extensivo aos Auditores-Fiscais do Trabalho aposentados.

Vários questionamentos formulados pelo Sinait ficaram sem resposta. Por exemplo, não responderam como seria a avaliação, quais as condições e metas fixadas. Os técnicos do Ministério do Planejamento, sem saída, admitiram não ter analisado o estudo do Sinait nem o Aviso Ministerial nº 109/2014.

O Sinait, portanto, afirma, que se existe uma proposta de Bônus Vinculado à Eficiência Institucional elaborada pelo Ministério do Planejamento, esta não foi apresentada ao Sindicato.

O foco da Campanha Salarial precisa ser mantido. O Sinait, a Anfip e o Sindifisco Nacional firmaram entendimento no sentido de não permitir que o governo divida a mesa de negociação para enfraquecer a luta conjunta.

A mobilização para incluir os Auditores-Fiscais na Proposta de Emenda Constitucional – PEC 443/09 foi fundamental para mostrar a força e a disposição da categoria e é esse espírito de corpo que deve ser intensificado a partir da próxima semana, quando os Auditores-Fiscais do Trabalho, mais uma vez, por decisão em Assembleia Geral Nacional, iniciarão paralisação por tempo indeterminado.

É fundamental que fique claro para o governo que a unidade da nossa luta não permitirá engodos para dispersar nossa atenção.

Exigimos ser valorizados e respeitados como autoridades que somos! Toda força em nossa luta!

Rosa Jorge

Presidente do Sinait