Grupos de estudo analisam Portaria e IN do MTE. Envie sugestões

26-3-2010 – SINAIT

A diretoria do SINAIT formou dois grupos de estudo para analisar recentes medidas editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, sendo uma  delas minuta de Instrução Normativa disponibilizada para consulta popular, que já desperta polêmica por seu conteúdo.

O primeiro grupo, coordenado pela vice-presidente de Inspeção do Trabalho Ana Palmira Arruda Camargo, se debruçará sobre a Portaria nº 546/2010, publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, que instituiu a nova metodologia da Fiscalização do Trabalho. O Grupo receberá sugestões dos AFTs até o dia 12 de abril pelo endereço eletrônico [email protected].

A minuta da Instrução Normativa - IN sobre Embargos e Interdição será o objeto do segundo grupo de estudo, sob a coordenação do vice-presidente de Segurança e Medicina do Trabalho Francisco Luis Lima.Da mesma forma, o grupo aguarda sugestões dos AFTs pelo endereço eletrônico [email protected] até o dia 3 de abril.

Para facilitar o reconhecimento dos assuntos, visto que o volume de mensagens recebidas diariamente é grande, os coordenadores solicitam que os e.mails venham com as seguintes identificações: Sugestões à Portaria nº 546 e Sugestões à Minuta de IN de Embargos e Interdições.

Na oportunidade, o SINAIT informa que a SIT prorrogou o prazo para recebimento de sugestões à IN para até o dia 5 de abril.

A conclusão dos trabalhos dos dois grupos será encaminhada ao MTE com o fito de contribuir para que os dois instrumentos sejam adequados à realidade da Inspeção do Trabalho e colaborem, de fato, para que os Auditores Fiscais do Trabalho desempenhem cada vez melhor suas funções.