Pesquisa da CNA comprova descumprimento da legislação trabalhista no campo

26-3-2010 – SINAIT

A coluna da jornalista Mônica Bérgamo publicada hoje no jornal Folha de São Paulo traz notas a respeito de uma “investigação” feita pela Confederação Nacional da Agricultura – CNA em fazendas de sete estados sobre o cumprimento da legislação trabalhista. Segundo as notas, a pesquisa será lançada na semana que vem, e os resultados não são bons para os empresários rurais, pois comprova que muito poucos, mas muito poucos mesmo – apenas 1% –, estão cumprindo suas obrigações para com os trabalhadores.

A presidente da CNA é a senadora Kátia Abreu (DEM/TO), crítica contumaz da Fiscalização do Trabalho, especialmente em relação às ações do Grupo Móvel, que constatam em praticamente 100% das denúncias a presença dos elementos que caracterizam a escravidão contemporânea em propriedades rurais. Os “investigadores” da CNA constataram a mesma coisa, segundo as informações divulgadas por Mônica Bergamo. O site da CNA ainda não tem menção sobre a pesquisa.

A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, comenta que “se confirmadas as informações da jornalista, a CNA vai ter que admitir que existem muitos problemas no campo, fato constatado por sua própria metodologia”. Ela não acredita que tantos fazendeiros estejam tão mal informados assim, pois eles buscam toda a informação que lhes interessa quanto às tecnologias para aumentar produtividade e lucros. “Por que estariam tão mal assessorados na área trabalhista?  conclui.

Veja o que diz a coluna na Folha de São Paulo:

26-3-2010 – Folha de São Paulo

Coluna Mônica Bergamo - Na carne

Uma investigação feita "in loco" em 1.020 fazendas pela própria CNA, a Confederação Nacional da Agricultura, revela que menos de 1% - é isso mesmo, 1%! - dos estabelecimentos rurais visitados por profissionais da entidade cumprem as leis trabalhistas no campo. O relatório, assinado por professores da Universidade Federal de Minas Gerais e da FGV-SP, será divulgado na próxima semana.

DEGRADANTE
A CNA, que é presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), enviou técnicos e professores universitários para as fazendas como se fossem "fiscais" do governo. Entre as falhas encontradas, estão trabalhadores sem carteira assinada, alojamentos inadequados e empregados que costumam almoçar no campo, e não em refeitórios apropriados, o que é considerado "degradante" pelo Ministério do Trabalho.

CARTILHA
As visitas foram feitas em sete estados - Alagoas, Tocantins, Maranhão, Bahia, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará. Os técnicos da CNA orientaram os fazendeiros e retornaram aos estabelecimentos rurais depois de quase dois meses. Em 18% dos casos, os proprietários tomaram providências para melhorar a situação - o que, na opinião da entidade, mostra que, quando informados, os ruralistas procuram se adequar. Só no Maranhão as coisas continuaram praticamente iguais.