Sinait assina Termo de Cooperação Técnica para ampliação do Movimento Ação Integrada

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, assina nesta terça-feira, 18 de agosto, o Termo de Cooperação Técnica que visa a ampliação nacional do Movimento Ação Integrada - MAI que insere trabalhadores egressos de condições análogas à escravidão a programas de qualificação e ao mercado de trabalho. A cerimônia será realizada no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski.

Além do Sinait, o Termo será assinado pelo CNJ, Organização Internacional do Trabalho - OIT, Ministério Público do Trabalho - MPT, Ministério Público Federal - MPF, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH.

O Projeto Ação Integrada - PAI, iniciado no Mato Grosso, foi sistematizado pelo Sinait e pela OIT, as duas entidades que mobilizaram os demais órgãos para iniciar a implantação em outros Estados. No MT, o Projeto já atendeu 73 municípios e 20 comunidades, além de ter promovido a realização de 36 cursos de formação, que alfabetizaram e tornaram aptas ao trabalho digno 643 pessoas.

A partir da cooperação dos órgãos e entidades em nível nacional será possível desenvolver atividades de acordo com as realidades locais semelhantes.

Nos últimos meses, o Movimento Ação Integrada realizou oficinas preparatórias com participação de Auditores-Fiscais do Trabalho, visando a implantação na Bahia, no Rio de Janeiro e na região do Bico do Papagaio, que abrange comunidades no Pará, Maranhão e Tocantins, além do Piauí.

Para Rosa Jorge, as expectativas a respeito do Movimento são muito positivas para a Auditoria-Fiscal do Trabalho. “Nossos colegas se deparam com as situações degradantes dos trabalhadores, os retiram do local e garantem o pagamento dos seus direitos. Aí, em uma nova operação, encontram os mesmos trabalhadores. O Ação Integrada acontece para impedir essa reincidência”.

Ela ressalta a importância de os Auditores-Fiscais do Trabalho participarem da execução do Movimento. “A articulação que levou à inclusão do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE reforça institucionalmente o objetivo de replicar o exemplo do Mato Grosso em todo o país”, completa.

Na mídia

O relato do alagoano Geraldo José da Silva, que foi resgatado da escravidão pelos Auditores-Fiscais do Trabalho e atendido pelo Ação Integrada no Mato Grosso, foi publicado nesta segunda-feira, 17 de agosto, no jornal Folha de São Paulo. Após fazer cursos de qualificação e de ser inserido no mercado de trabalho – ele foi um dos operários da Arena Pantanal que sediou jogos da Copa do Mundo –, é hoje um empreendedor e possui uma Lan House.

Leia o relato completo aqui.

O Movimento Ação Integrada tem um site que traz todas as informações sobre trabalho escravo e como se dá a reinserção.

Com informações da assessoria de comunicação do MAI.