Servidores Administrativos do MTE preparam paralisação para início de abril

26-3-2010 – SINAIT

As negociações dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estão emperradas, segundo informa Rogério Expedito, do Comando de Mobilização. Nas últimas reuniões realizadas não houve avanços; pelo contrário, segundo Rogério, os servidores entendem que houve um retrocesso. De acordo com o conteúdo de nota conjunta assinada pela Confederação Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS e Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – Fenasps, o tom subiu no último encontro (leia abaixo). Uma nova rodada de negociação está prevista para os dias 29 e 30, em Brasília.

A categoria anuncia uma nova paralisação a partir do dia 6, geral, por tempo indeterminado, caso não haja alguma novidade na semana que vem, confirmou Rogério Expedito à assessoria do SINAIT. No ano passado os Servidores Administrativos cruzaram os braços por mais de um mês e conseguiram que o MP abrisse a negociação com a categoria. Mas em diversas reuniões realizadas o entendimento não se concretizou. As reivindicações são a criação de uma carreira própria, desvinculada da Seguridade Social, com Plano de Carreira e melhorias gerais das condições de trabalho, que em algumas Superintendências atingiram níveis insustentáveis.

O SINAIT e as entidades regionais têm dado apoio aos Servidores Administrativos na mobilização nos estados e já intercedeu junto ao ministro Carlos Lupi pelo atendimento às reivindicações da categoria.  

Veja nota do jornal O Dia e nota das entidades que negociam com o MP.

25-3-2010 – O Dia (RJ)

Coluna do Servidor - Greve contra falta de acordo

Alessandra Horto

Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) preparam indicativo de paralisação por tempo indeterminado, a partir de 6 de abril. Eles estão insatisfeitos com a falta de negociação por parte do governo federal. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) afirma que, durante reunião dos representantes da categoria com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, ele teria dito aos participantes que não existe negociação e que se pretendessem, poderiam entrar em greve. “Não há negociação. Podem entrar em greve”, teria dito Duvanier. A Coluna procurou o Planejamento.
Segundo informações da assessoria, o secretário não confirma as declarações. Ele não quis comentar o assunto.
De acordo com uma nota emitida pela confederação, os dirigentes pediram que fosse formalizada e documentada a declaração de Duvanier Paiva afirmando não existir um processo de negociações e recomendando o início da greve. O secretário teria se recusado a atender o pedido alegando que a gestão tem como praxe não formalizar nada em documentos.
Os representantes do MTE que participaram da reunião classificaram a postura como uma violação à Constituição Federal em seu princípio da formalidade. Eles acreditam que isso é um desprezo à luta dos trabalhadores do setor público por meio de artifícios e que estão tentando dar um caráter de informalidade a um processo de negociações longo e exaustivo.
A Condsef informou que está mobilizada e correndo contra o tempo para conseguir bons resultados para algumas classes, já que esse ano será mais “curto”, por causa do período eleito.