Grupo Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário interdita reforma no Porto de Santos

Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram, na tarde da última terça-feira, 4 de agosto, as operações de mergulho na obra de reforma do Porto de Santos, no litoral paulista, ao constatarem situação de grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores.

A medida foi tomada pelo Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário, que atualmente realiza operações nas empresas da região.

Entre as irregularidades identificadas na obra estão a falta de treinamento dos mergulhadores em espaço confinado e a ausência de maca de resgate nas frentes de trabalho, bem como a falta de cadastro das empresas de mergulho contratadas pela Marinha do Brasil e a inexistência de autorização da Marinha para que as empresas realizem trabalho em condições perigosas.

Ao mesmo tempo, o grupo, formado por Auditores-Fiscais do Trabalho de diversos Estados, estabeleceu dezenas de providências que deverão ser tomadas pelo Consórcio para a desinterdição.

Diante das irregularidades observadas, será enviado relatório da operação para o Ministério Público do Trabalho - MPT.

Durante a paralisação dos serviços, os empregados devem receber como se estivessem em efetivo exercício e a empresa poderá requerer a suspensão da interdição após a adoção das medidas indicadas no Relatório Técnico da inspeção.

A reforma do Porto de Santos integra as ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 e está sendo realizada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP. Estão contempladas as obras de recuperação e reforço estrutural para aprofundamento dos berços de atracação entre os armazéns 12-A e 23, ao custo de R$ 200 milhões e com prazo de 22 meses para conclusão.