Exploração sem fronteiras - Trabalho degradante do outro lado do Planeta

Trabalho infantil e escravo, trabalho precário e informal não são registrados somente aqui no Brasil, mas também em países do outro lado do mundo, como China, Singapura e Filipinas, Inglaterra. O Estado de Ohio nos EUA também é considerado um local de recrutamento de trabalhadores, para a exploração de mão-de-obra.

Segundo a OIT, apesar de apresentarem altos índices de crescimento, não conseguem superar o déficit de empregos em relação à população economicamente ativa e os efeitos verificados, tanto nesses países quanto aqui, são os mesmos: aumento da violência, mortalidade infantil, analfabetismo, exclusão social.

A impunidade é a principal causa do trabalho escravo e a fiscalização do Trabalho contribui, de forma decisiva, para o combate desse mal por meio de relatórios bem fundamentados, que fazem com que os culpados por este crime sejam punidos.

O SINAIT reforça, nesta oportunidade, a necessidade de aumento do contingente da Fiscalização do Trabalho, uma importante reivindicação da categoria.

Veja matérias recentes sobre trabalho escravo pelo mundo:

5-3-2010 – ONG Repórter Brasil

Apple expõe cadeia produtiva com graves problemas

Relatório anual da Apple revela a ocorrência de casos de trabalho infantil e de trabalho forçado em fábricas que produzem telefones, computadores, MP3 players e outros produtos em países como China, Singapura e Filipinas

Por Repórter Brasil

A imagem de vanguarda tecnológica da Apple - que produz os famosos iPod, iPhone, MacBook e acaba de lançar o iPad - foi arranhada com a divulgação de um documento sobre as condições nas empresas que fazem parte da cadeia produtiva da corporação da indústria eletroeletrônica.

A própria Apple verificou as condições trabalhistas, sociais e ambientais de 102 parceiros fabricantes não identificados (a maioria das fábricas da Apple fica na China, mas a empresa mantém formecedores em Taiwan, Singapura, Filipinas, Malásia, Tailândia, República Tcheca e EUA) e condensou os resultados no "Supplier Responsability - 2010 Progress Report".
Os dados são alarmantes: foram encontradas 17 violações mais "substantivas", classificadas como "de tipo mais sério". Foram três casos de contratação de trabalho infantil; oito casos em que trabalhadores pagaram "taxas de recrutamento" acima das permitidas pelas leis do país; três casos em que os fornecedores descartavam lixo tóxico de forma inadequada; e três outros flagrantes em que as contratadas apresentaram registros comprovadamente adulterados durante as auditorias feitas pela Apple em 2009.

As três fábricas envolvidas com trabalho infantil contrataram 11 adolescentes de 15 anos em países que exigem ao menos 16 anos para começar a trabalhar legalmente. A Apple declara no relatório que parte deles já atingiu a idade mínima e que nenhum trabalhava no momento das auditorias. No relatório de 2009 (relativo a inspeções em 2008), a Apple encontrou 25 jovens com idade inferior à permitida trabalhando em montadoras.

Trabalhadores estrangeiros em condições irregulares foram encontrados em oito plantas de produção fiscalizadas. Eles pagavam taxas de recrutamento maiores que as permitidas pelas legislações em vigor. Depois da análise detalhada de cada uma dessas contratações irregulares, os migrantes - que estavam submetidos a dívidas típicas de trabalho forçado - foram reembolsados em US$ 2,2 milhões por conta dos serviços prestados nos dois últimos anos.

Alguns outros problemas apontados no relatório da empresa norte-americana do célebre guru Steve Jobs também chamaram a atenção. A porcentagem de fábricas com licenciamento ambiental correto e sistemas de monitoramento caiu de 73% no relatório de 2009 para 57% no relatório de 2010. O percentual das que trabalham para prevenir doenças ocupacionais diminuiu de 19% para 61%. Os números das montadoras em termos de condições de alojamento e de alimentação, de ergonomia, de exposição a produtos químicos e de iniciativas anti discriminatórias também pioraram.

Apenas 65% das contratadas pela Apple estão pagando salários dentro da legalidade. No levantamento anterior, esse número foi de apenas 59%. Além disso, somente 46% seguem a política da Apple que trata da jornada de trabalho: mais da metade dos auditados colocam seus empregados para trabalhar mais de 60 horas por semana.

No total, 24 fábricas não pagavam salário mínimo (cerca de 800 yuan, ou R$ 210) mensal para seus funcionários, segundo a síntese das auditorias. Em 2006, a Apple encontrou operários de uma fábrica chinesa de iPods cumprindo jornadas de 15 horas diárias por um salário de US$ 50 que, no câmbio atualizado, equivale a menos de R$ 100.

26/02/2010

Ohio é foco de tráfico de pessoas e trabalho escravo nos EUA

De acordo com relatório, cerca de 1 mil crianças e adolescentes são vítimas do tráfico de pessoas a cada ano. Estrangeiros sob risco de exploração sexual e trabalho forçado chegam a cerca de 3,5 mil pessoas apenas no estado de Ohio

Por Repórter Brasil

Sim, existe trabalho escravo na nação mais rica do mundo. E as vítimas não são apenas estrangeiros ilegais que vivem na Flórida. De acordo com relatório da Comissão de Estudos de Tráfico de Pessoas de Ohio, cerca de 1 mil crianças e adolescentes nascidos nos Estados Unidos entram no mercado da prostituição todos os anos somente no respectivo estado norte-americano.

"Ohio não é apenas o destino de estrangeiros que foram vítimas do tráfico, mas também um local de recrutamento", diagnostica Celia Williamson, professora da Universidade de Toledo que coordenou o trabalho acerca do tema.

Divulgado no último dia 12 de fevereiro, o estudo inédito estima que cerca de 800 imigrantes são explorados sexualmente ou forçados a trabalhar em condições degradantes em locais como oficinas (muitas vezes clandestinas e improvisadas) do tipo "sweatshops". Os universos de trabalhadores estrangeiros e de crianças sob risco do tráfico, segundo o relatório da comissão, são bem maiores: 3,5 mil e 2,9 mil, respectivamente.

O relatório adverte, porém, que é "virtualmente impossível determinar o número exato de vítimas" por conta do caráter "invisível" do crime. Richard Cordray, procurador geral de Ohio e um dos fundadores da comissão, afirma que centenas de outras pessoas que não foram detectadas pelo estudo estão vulneráveis ao trabalho forçado tanto para exploração sexual como em plantações, restaurantes e canteiros de obras.

Fazem parte da comissão representantes do FBI, dos governos estadual e local, de agências estaduais, legisladores, acadêmicos, membros da Varas de Infância e da Juventude e ex-vítimas de tráfico de pessoas de Columbus e de Toledo.

Leis estaduais frágeis, o aumento de demanda por mão de obra barata e a proximidade com a fronteira com o Canadá são, conforme as conclusões do relatório, fatores chave que contribuem para a atividade ilegal em Ohio. Não existe legislação específica e o tráfico de pessoas frequentemente aparece apenas como "agravante. Outros 42 estados dos EUA preveem severas punições. Quem for sentenciado culpado pelo mesmo crime em Delaware, Novo México e Nova Iorque pode, por exemplo, pegar até 100 anos de cadeia.

A cidade de Toledo é a quarta colocada no ranking norte-americano de prisões, investigações e resgates de vítimas de exploração sexual infantil doméstica. Apenas Miami, Portland e Las Vegas registraram mais casos.

Nos casos de prostituição infantil, as crianças são imediatamente presas e raramente os adultos envolvidos são procurados, critica Celia Williamson. Em vez das Varas de Infância, o estudo recomenda que as adolescentes sejam levadas para centros de assistência social.

Os agentes públicos foram classificados como "descuidados e despreparados" para lidar com casos de tráfico de pessoas. Além disso, os clientes flagrados nessas ocasiões "permanecem protegidos, pagam multas mínimas e raramente são processados", completa o relatório, que será entregue à assembléia legislativa e ao governador do estado ainda este ano.

As vítimas de tráfico de pessoas em todos os Estados Unidos alcançam aproximadamente 50 mil pessoas, de acordo com cálculo feito pelo Departamento do Estado em 2001.

19-3-2010 – ONG Repórter Brasil

Migrantes terceirizados penam em frigoríficos da Grã-Bretanha

Pesquisa da Comissão de Igualdade e Direitos Humanos reúne casos relatados por trabalhadores de agressões e de condições e ambientes inadequados no setor. Subcontratados, migrantes e gestantes são maiores vítimas

Por Repórter Brasil

Pesquisa feita pela Comissão de Igualdade e Direitos Humanos britânica apresenta um quadro de maus tratos e exploração de migrantes e terceirizados que trabalham em frigoríficos na Grã-Bretanha.

Trabalhadores que foram entrevistados por representantes da comissão relatam ter sido vítimas de agressões, falta de proteção de saúde e segurança adequada, especialmente com relação a gestantes. Muitos têm conhecimento escaço de seus direitos e temem que a reivindicação por melhorias possa acarretar em demissões. Um terço do quadro permanente e mais de dois terços dos subcontratados do setor são migrantes.

"Ouvimos histórias de trabalhadores que foram vítimas de perseguição, de atos de violência e de humilhações provocadas, por exemplo, pela proibição de pausas para ir ao banheiro durante o trabalho", coloca Neil Kinghan, director-geral da comissão. Um quinto dos trabalhadores entrevistados relataram que já sofreram empurrões, chutes ou foram atingidos por objetos arremessados em plena linha de produção dos frigoríficos. Mais de um terço dos trabalhadores foi vítima ou testemunhou agressões verbais, muitas delas frequentes.

De acordo com o estudo, operários de origem britânica também são submetidos a condições adversas, mas os migrantes e subcontratados - com larga predominância de trabalhadores da Polônia, seguidos por lituanos, letões, tchecos, eslovacos e portugueses - são mais afetados. Mais de oito a cada dez trabalhadores consultados (ao todo foram 260) disseram que subcontratados recebem tratamento pior que os diretamente contratados. Cerca de 70% declararam que foram maltratados em fábricas ou nas empreiteiras de mão de obra por causa de sua raça ou nacionalidade.

Foram registrados diversos e frequentes descumprimentos de normas legais nos frigoríficos e nas agências contratadoras que fornecem mão de obra terceirizada para as plantas dos mesmos. Alguns desses frigoríficos abastecem as maiores redes de supermercado do Reino Unido. Algumas situações verificadas violam padrões fundamentais de ética e de direitos humanos.

O levantamento, que teve início em outubro de 2008, apresenta também outros exemplos de boas práticas de empresas em que prevalece o tratamento permanente de respeito perante contratados e subcontratados. A Comissão de Igualdade e Direitos Humanos é um órgão independente criado pelo governo britânico após a promulgação do Ato de Igualdade em 2006.

Recomendações
A comissão fez recomendações para que os supermercados aumentem auditorias com relação aos seus fornecedores. Aos frigoríficos e subcontratadas, indicou melhoria das formas de recrutamento, do ambiente de trabalho e da capacitação dos trabalhadores.

Para as autoridades governamentais, a pesquisa sugere investimentos nas agências responsáveis por regular o mercado para salvaguardar o bem estar e os interesses dos trabalhadores. Uma nova pesquisa será feita após 12 meses para aferir quais medidas foram adotadas.