Trabalhadores da saúde são contra a terceirização no setor

Em audiência pública realizada nesta manhã de 14 de julho, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado recebeu representantes dos trabalhadores da saúde para discutir a terceirização no setor. O senador Paulo Paim (PT/RS) presidiu a audiência.

Todos os convidados se manifestaram contra a terceirização no setor da saúde. Entre outros argumentos, alegaram que a especialização no setor e os cuidados rigorosos com higienização e alimentação recomendam que nem mesmo nas atividades-meio deveria haver trabalhadores terceirizados. Segundo eles, a alta rotatividade prejudica as rotinas e a constante troca de empregados pode comprometer a segurança tanto para os trabalhadores como para os usuários dos serviços de saúde. Afirmaram que é um atentado à vida dos cidadãos.

Os representantes dos trabalhadores da saúde disseram que já existem problemas, por exemplo, de falta de treinamento, de adoecimentos e absenteísmo, de falta de condições de trabalho, e que o quadro tende a piorar com a terceirização nas atividades-fim. Além disso, a medida produz duas classes de trabalhadores – uma com menos direitos do que a outra, mas realizando o mesmo trabalho. Isso gera sérios conflitos.

O Sinait também tem posicionamento contrário à terceirização nas atividades-fim e tem manifestado essa opinião com veemência nas audiências públicas que estão sendo realizadas em todo o país pela CDH para debater o Projeto de Lei da Câmara – PLC nº 30/2015. As propostas contidas no projeto são extremamente prejudiciais aos trabalhadores. O setor da saúde é um a mais a denunciar as mazelas já enfrentadas e que poderão ser agravadas com a terceirização sem limites.

Na próxima semana serão retomadas as audiências públicas nos Estados. Serão realizadas em Fortaleza (CE), Natal (RN) e João Pessoa (PB), com participação do Sinait. O senador Paim afirma que o PLC 30/2015, do qual é relator, não será votado sem ampla discussão e poderá levar muito tempo para ser votado, a exemplo do que aconteceu na Câmara, onde tramitou por onze anos.