O jornal eletrônico Notícias do Dia de Florianópolis, em Santa Catarina, por meio da coluna do jornalista Paulo Alceu, publicou no dia 10 de julho, a denúncia “Faltam fiscais do trabalho”. Num texto curto e pertinente, o jornalista resume as reivindicações e preocupações divulgadas pela categoria no país.
Segundo Paulo Alceu, atualmente, Santa Catarina possui 94 Auditores-Fiscais do Trabalho atuando em todo o Estado, sendo 47 em atividade externa. Os demais atuam como analistas de autos de infração, no FGTS, são chefes ou passam por estágio probatório. Além disso, cinco estão sob licença médica.
O que mais chama a atenção do jornalista é que existem mais juízes do Trabalho em atuação do que Auditores-Fiscais. São 120 juízes e 18 desembargadores. “Mas possuir mais juízes do que fiscais acaba enfraquecendo a outra ponta, que é a prevenção”, diz ele.
O colunista argumenta que o trabalho dos Auditores-Fiscais é de fazer cumprir a lei, orientando e autuando quando desrespeitada. “E esse contato já elimina qualquer conflito mais aprofundado que esbarre em julgamentos. Fiscal não significa exclusivamente punição. Leva conhecimento e previne atos que esbarrem na legislação trabalhista”.
Leia aqui a coluna completa do Notícias do Dia.