Trabalho Escravo: Fiscalização resgata chinês em pastelaria no Rio

Mais um trabalhador chinês foi resgatado de uma pastelaria em Vista Alegre,  zona norte do Rio de Janeiro. Os Auditores-Fiscais do Trabalho fizeram o resgate durante uma ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, Procon Estadual e Polícia Rodoviária Federal, na quarta-feira, 8 de julho.

O estrangeiro, de 24 anos, vivia em condições análogas à escravidão. Ele estava sem registro profissional e trabalhava todos os dias da semana das 8 às 20h30, ou até o fechamento do estabelecimento.

No local,  a fiscalização constatou um ambiente de trabalho degradante, com jornada exaustiva. De acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho Márcia Albernaz, a não quitação de salários também configurou o trabalho escravo, indicando a servidão por dívida, e apesar de a vítima não sofrer maus tratos, a jornada exaustiva, sem descanso semanal, configurou a situação similar à de um escravo.

O chinês disse aos Auditores-Fiscais e aos procuradores que chegou ao Brasil em 2010,  ajudado por um amigo, e que há cerca de um ano trabalha na mesma pastelaria, junto com o casal de patrões - ambos chineses.

A fiscalização encontrou o passaporte do trabalhador em um cômodo aos fundos da pastelaria, onde ele ficava alojado, junto com o cartão de CPF. O trabalhador não tinha conta no banco e guardava 2 mil reais em uma sacola de supermercado dentro do freezer, com as carnes congeladas.

O chinês informou à fiscalização que nos primeiros anos de imigração trabalhava numa outra pastelaria cujas condições eram ainda piores.

A fiscalização cobrou da empresa a expedição da CTPS do empregado no período de 15 de março de 2014 até a data de 07 de julho de 2015, com a formalização do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, tendo em vista a falta de comprovação de quitação de salários. Além disso, os empregadores foram autuados pelas demais irregularidades trabalhistas e por trabalho escravo. Os proprietários da pastelaria concordaram em pagar indenização que engloba direitos trabalhistas.

Ao todo, seis chineses já foram resgatados durante operações conjuntas dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dos procuradores do Trabalho no Rio de Janeiro.

Veja reportagem da R7 TV sobre a fiscalização.