MT – Auditores-Fiscais resgatam quatro trabalhadores por jornada exaustiva

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou quatro trabalhadores de condições análogas à escravidão em uma fazenda no município de Sorriso, no Mato Grosso. Baseados em denúncias, os Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram o flagrante e lavraram autos de infração contra o proprietário.

Os empregados foram submetidos a jornada exaustiva de 16 e 17 horas, sem intervalo para almoço, durante onze dias. Eles iniciavam as atividades de descarga de milho na moega e limpeza do pátio do silo às 5 horas e as concluíam entre 21h30 e 22h40, de segunda-feira a domingo. As regras de Segurança e Saúde nesses locais, previstas na Norma Regulamentadora – NR 33, que dispõe sobre ambientes confinados, também foram descumpridas. “Os trabalhadores disseram executar as tarefas sem Equipamento de Proteção Individual - EPI e de treinamento específico”, afirmou o Auditor-Fiscal do Trabalho José Weyne, coordenador da equipe do Grupo Móvel. 

Segundo o Auditor-Fiscal, a jornada excessiva ocorreu no início da safra, que dura de 60 a 70 dias. “Os trabalhadores disseram sentir cansaço extremo e queriam mesmo sair da fazenda”, completou. Ele acrescentou que empregados de outras propriedades confirmaram a informação. “Nos responderam que as pessoas não aguentam trabalhar lá por muito tempo”. O empregador admitiu a irregularidade.

 De acordo com Weyne, a Auditoria-Fiscal do Trabalho constatou condições análogas à escravidão porque a jornada exaustiva é uma das caracterizações da prática, prevista no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. “Durante o plantio é ainda pior. Mesmo com alguns intervalos, a jornada já chegou a 24 horas, o que é totalmente ilegal”. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT o empregador é obrigado a conceder 11 horas de descanso entre duas jornadas.

O empregador foi notificado a paralisar as atividades dos trabalhadores e a pagar as verbas rescisórias. Ele também se comprometeu a instalar um ponto eletrônico e regularizar os horários de jornada sob pena de multa em caso de descumprimento.