Campanha Salarial 2015 – DS/PA apresenta resultados da Semana de Prevenção de Acidentes

Seis duplas de Auditores-Fiscais fiscalizaram 26 obras e encontraram irregularidades que resultaram em embargos e interdições. Resultados serão divulgados para a imprensa local

A Delegacia Sindical do Sinait no Pará – DS/PA enviou ao Sinait o balanço da Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho realizada em Belém de 30 de junho a 3 de julho, dentro da Campanha Salarial 2015 e Campanha de Valorização dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Doze Auditores-Fiscais, divididos em seis duplas, foram a campo para uma ação concentrada no setor da construção civil, que é um dos que apresenta maior número de casos de acidentes graves e fatais no país.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram embargos totais e parciais e interditaram máquinas, equipamentos e setores de serviço em 26 obras de construção civil. No total, foram dez obras totalmente embargadas e oito sofreram embargo parcial. Houve interdição de 26 equipamentos – serra de bancada, elevador a cabo, betoneira, retroescavadeira, caçambas, entre outros – e de três setores de serviço – montagem de cremalheira, trabalho em altura e transporte de trabalhadores em caçambas. Veja o quadro completo.

Para Rosângela Rassy, diretora do Sinait, os resultados já eram esperados e demonstram a necessidade de mais Auditores-Fiscais do Trabalho para realizar as fiscalizações e a prevenção nos locais de trabalho. “Se houvesse mais fiscalização, menos acidentes ocorreriam”, afirma.

O Pará tem, hoje, 55 Auditores-Fiscais do Trabalho em atividade externa, o que é muito pouco para o imenso território, onde há grandes obras de infraestrutura em andamento, muitos casos de trabalho escravo e alta informalidade no mercado de trabalho. O acúmulo de denúncias e reclamações é inevitável, vindos dos trabalhadores, dos sindicatos e de órgãos como o Ministério Público do Trabalho, sem que os Auditores-Fiscais tenham condições de atender tudo e todos.

É um recorte do que acontece no restante do país, que tem cerca de 2.600 Auditores-Fiscais do Trabalho em atividade, quando o ideal seriam mais de 8 mil, número indicado em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, realizado em 2012 em convênio com o Sinait. O estudo foi encaminhado aos ministérios do Trabalho e Emprego e do Planejamento, à Casa Civil e à presidência da República, e divulgado à imprensa. Apesar disso, nenhuma providência para recompor os quadros da fiscalização foi tomada. Até hoje a categoria aguarda um concurso público para preencher os mais de mil cargos vagos. O quadro míngua a cada dia. Este ano, quase 100 Auditores-Fiscais já se aposentaram.

A Delegada Sindical Gladys Vasconcelos, que participou da Semana de Prevenção de Acidentes, lembra as precárias condições das unidades do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado e em todo o país. “Nossa sede foi interditada há 16 meses e não há qualquer sinal de recuperação do prédio. Os servidores estão alojados, provisoriamente, em dois imóveis, sem equipamentos, sem material de expediente, com condições dignas de trabalho”. O quadro se repete nas Gerências de Castanhal, Marabá e Santarém.

Divulgação

Os resultados da Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho serão divulgados para a imprensa local a partir desta quinta-feira, 9 de julho. Para auxiliar no entendimento da atividade dos Auditores-Fiscais do Trabalho e a grave situação de desmantelamento pela qual passa o Ministério do Trabalho e Emprego, foi realizado um vídeo que será enviado a jornalistas e veículos de comunicação em Belém.

O vídeo traz imagens de algumas das fiscalizações realizadas, fala da Campanha Salarial 2015 e da luta por melhores condições de trabalho. A Delegada Sindical Gladys Vasconcelos e a diretora do Sinait, Rosângela Rassy, dão depoimentos explicativos aos jornalistas. A intenção é provocar matérias para expor os resultados da ação e, ao mesmo tempo, divulgar a campanha de valorização e a situação do MTE.

Assista o vídeo.