RS: Fiscalização constata más condições de trabalho no Centro de Operações Postais em Porto Alegre

Situação levou a Justiça do Trabalho a interditar o local 

Uma fiscalização feita por Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio Grande do Sul constatou diversas irregularidades trabalhistas na principal unidade de triagem de correspondência e encomendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em Porto Alegre/RS. A ação resultou na lavratura de autos de infração por descumprimento das normas de saúde e segurança dos trabalhadores e levou a Justiça do Trabalho a determinar a interdição do Centro de Operações na sexta-feira, 3 de julho. O local ficou interditado por algumas horas, mas voltou a funcionar por causa de liminar em favor dos Correios. 

Entre as irregularidades constatadas pela fiscalização estão a falta de treinamento adequado para execução dos serviços; iluminação inadequada à natureza da atividade, falta de assentos para o descanso dos trabalhadores no decorrer da jornada, falta de extintores, de proteção de equipamentos – alguns equipamentos estavam com suas partes energizadas expostas em circuitos elétricos –, fiação elétrica exposta, higienização inadequada dos banheiros, falta de material de primeiros socorros. Além de trabalhadores laborando em condições contrárias às convenções e/ou acordos coletivos de trabalho, entre outras. 

De acordo com os Auditores-Fiscais os assentos utilizados pelos trabalhadores durante a execução dos serviços eram inadequados e estavam em péssimas condições, em descordo com as normas de ergonometria. 

A empresa também não tinha programa de vigilância epidemiológica para detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho. “As más condições de trabalho prejudicam quase 500 empregados e o resultado são muitos trabalhadores com problemas de saúde, com doenças osteomusculares e outras que levam a um grande número de absenteísmo”, informou o Auditor-Fiscal do Trabalho Hermindo Brum, responsável pela fiscalização. 

De acordo com o relatório da fiscalização “as atividades realizadas na unidade demandam uma reformulação a fim de proteger a saúde dos empregados, prevenindo agravos, e em conformidade ao conjunto das Normas Regulamentadoras do Trabalho e às normas coletivas firmadas entre o empregador e o sindicato da categoria”.  

Nova inspeção

O Centro de Tratamento de Cargas da ECT tem quase 10 mil metros quadrados e recebe toda a correspondência que chega ao Rio Grande do Sul. O chefe da seção de Segurança e Saúde do Trabalho da SRTE/RS, o Auditor-Fiscal do Trabalho Guilherme Candemil, informou que nesta segunda-feira, 6 de julho, o Auditor-Fiscal do Trabalho Hermindo Brum e integrantes da Justiça do Trabalho estão no local fazendo nova inspeção. Eles estão verificando se a empresa está corrigindo os problemas apontados pela fiscalização.