Sinait apresenta o Movimento Ação integrada ao Secretário Executivo do MTE

Com experiência e resultados já consolidados, o Movimento Ação Integrada foi levado pelo Sinait ao secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Ibiapina, no intuito de institucionalizá-lo. A reunião foi realizada na quarta-feira, 1º de julho. O Movimento promove a qualificação profissional e reinserção de trabalhadores egressos da escravidão contemporânea e em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho, por meio da alfabetização e qualificação de mão de obra.

Segundo Rosa, o trabalho desenvolvido em Mato Grosso, serviu de laboratório para outros Estados, em que o projeto já está em andamento, a exemplo da Bahia, Rio de janeiro, e no município de Marabá - no chamado “bico do papagaio estendido”, que compreende Pará, Maranhão, Piauí e Tocantins. “Em Salvador, o trabalho está muito avançado e quem coordena é a Secretaria de Trabalho do Estado, com o acompanhamento de um Auditor-Fiscal do Trabalho da SRTE/BA. Ela acrescentou que é muito importante e que deve ser uma política do Ministério. 

De acordo com o Secretário de Inspeção, Paulo Sérgio Almeida, a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT apoiará o Programa que, na sua opinião, é importante e que o MTE deveria avaliar a possibilidade de tê-lo como uma política pública estabelecida. Paulo Sérgio disse que, para ele, a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE deve integrar também o Movimento, no âmbito do MTE. “Institucionalizar iniciativas como esta, as tornam perenes, mas acho que não deve ser centralizado na Fiscalização do Trabalho”, afirmou. 

Para Rosa, o êxito do trabalho depende do envolvimento dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que no momento do resgate obtêm as informações de que o programa necessita. 

Na opinião do Auditor-Fiscal do Trabalho Valdiney Arruda, é fundamental que se avalie a participação dos Auditores-Fiscais, mesmo que não detenham todas as atribuições, que certamente caberão a outros atores. Para ele, os Auditores-Fiscais, cotidianamente, já desenvolvem competências que irão ao encontro do desenvolvimento do programa, sem necessitar que sejam acrescentados novos procedimentos. Ele lembrou a importância do protagonismo da categoria para o avanço do combate ao trabalho escravo, com a criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel. “Podemos elaborar um texto geral que, posteriormente, no plano de trabalho, sejam colocadas as especificidades”, sugeriu. 

O objetivo do Movimento, de acordo com a presidente do Sinait, é de que todas as instituições envolvidas trabalhem juntas, dentro dos limites de suas competências, para que o resultado seja alcançado.  Rosa acrescentou que outras instituições que também irão participar, propuseram que o Termo de Cooperação fosse de caráter geral, para que, no plano de trabalho, seja esmiuçado de acordo com o papel de cada ente e as peculiaridades das diferentes regiões. 

O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, ressaltou que o programa deve ser visto como uma política que deu certo porque havia a centralidade dos Auditores-Fiscais do Trabalho na condução das ações. “Nas atividades que envolvem o trabalho escravo o primeiro passo para o pleno desenvolvimento é a sensibilização do agente público e esse foi o ponto de partida para o êxito do projeto no Mato Grosso”. Na sua opinião, o grande diferencial desta iniciativa é que prevê a participação da sociedade e em cada localidade o projeto naturalmente assumirá uma coordenação, mas sempre com a participação dos Auditores-Fiscais como promotores do programa. 

Participaram também da reunião, os diretores do Sinait, Benvindo Coutinho e Hugo Carvalho e a assessora técnica Patrícia Costa. Além do Secretário-Executivo e do Secretário de Inspeção do Trabalho, também estavam presentes, o chefe de gabinete da Secretaria-Executiva, Lucas Pompeo de Mattos, a chefe-substituta da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo - Detrae, Fabíola Oliveira e o chefe de gabinete da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE, Ronaldo Ferreira.