Campanha Salarial 2015 - Sinait convida chefes da fiscalização das SRTEs para irem à luta

Rosa Jorge e outros dirigentes da entidade estiveram com os chefes da fiscalização na manhã desta quinta-feira, 2 de julho, em Brasília  

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, o vice-presidente Carlos Silva e outros dirigentes da entidade estiveram com mais um grupo de chefes de Fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTEs nesta quinta-feira, 2 de julho, para tratar da Campanha Salarial 2015. Esta é a segunda reunião da dirigente sindical com os Auditores-Fiscais que ocupam cargos de chefias nos Estados. A primeira foi na terça-feira, 30 de junho, com o primeiro grupo de chefes. Eles estão em Brasília participando de reunião da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT.  

Rosa disse aos chefes que a proposta apresentada pelo governo, de 21,3% para os próximos 4 anos, engessa a negociação. “A proposta não é favorável para nós servidores em razão da inflação galopante. O governo apresentou uma proposta com base numa inflação bem reduzida, quando na realidade as pesquisas apontam uma inflação bem maior”. Ela informou aos colegas que a Diretoria Executiva do Sinait e o Comando Nacional de Mobilização estão encaminhando pela rejeição da proposta nas Assembleias da categoria que estão acontecendo nesta quinta-feira, 2, e sexta-feira, 3, em todo o país. 

De acordo com a presidente do Sinait, todas as entidades estão rechaçando a proposta. Ela disse que ontem participou da plenária dos Auditores-Fiscais da Receita e o encaminhamento lá, também, é pela rejeição da proposta.  Rosa lembrou que desde 2006 as duas categorias fazem Campanha Salarial conjunta e, como estão nas mesmas lei e tabela, é natural que seja assim. 

Rosa informou aos colegas que na próxima reunião com os representantes do Ministério do Planejamento, o Sinait vai reafirmar que a proposta da categoria é a que já foi apresentada em maio passado, na mesa setorial do Grupo do Fisco. 

“A nossa pauta não trata só a questão salarial. Queremos concurso, a revisão dos benefícios, a implementação da Indenização de Fronteira, o encaminhamento da proposta da Lei Orgânica do Fisco - LOF, elaborada pelo Sinait com a participação da categoria e entregue ao Ministério do Trabalho e Emprego desde janeiro de 2008, entre outras reivindicações”, enfatizou Rosa Jorge.  Ela reforçou que a provação da LOF é essencial porque vai permitir o tratamento diferenciado aos Auditores-Fiscais. 

Ações x Mobilizações

“Para que nossas reivindicações sejam atendidas precisamos nos mobilizar, e para fortalecer essa mobilização é preciso agir”, disse Rosa Jorge. Neste sentido ela destacou a importância dos Auditores reduzirem as metas da fiscalização. A representante da categoria sugeriu que os Auditores-Fiscais utilizem os prazos máximos para cumprir Ordens de Serviço e finalizar Relatórios de Inspeção no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT. 

“Não é possível, com todas essas dificuldades que nós enfrentamos, como a falta de estrutura, de Auditores-Fiscais, de internet, entre outras, nos desdobrarmos feito loucos para cumprir metas. O governo não vai reconhecer essas dificuldades se a gente continuar cumprindo tudo”, ressaltou Rosa Jorge. 

Ela informou aos colegas que os Auditores-Fiscais da Receita já estão reduzindo suas metas em razão do Dia Semanal sem Computador.  

A presidente do Sinait informou aos chefes de fiscalização que o Sinait está orientando os Auditores-Fiscais a assinarem um termo de recusa, com justificativa legal, para não viajar. Do contrário, o valor da diária não vai ser reajustado nunca. Os atuais valores das diárias e de indenização de transporte recebidos para as fiscalizações não cobrem as despesas que os Auditores têm durante viagens e deslocamentos. 

Ela disse que as fiscalizações do Trabalho e da Receita estão cogitando fazer a entrega dos cargos de chefias e coordenações, em data única, como forma de demonstrar ao governo a insatisfação das duas categorias.  

A presidente do Sinait destacou, ainda, as operações-padrão feitas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, como a Semana Nacional de Prevenção de Acidentes, realizada em vários Estados, e outras que a categoria pretende executar, como fiscalizações em grandes obras e no transporte rodoviário de cargas, com foco nos portos e nas fronteiras. Algumas destas ações poderão ser feitas em conjunto com os Auditores-Fiscais da Receita.   

De acordo com Rosa Jorge, este é o momento de acirrar a luta. O dia 31 de agosto é o prazo para o fechamento do Orçamento do ano que vem. “Este é o momento de causarmos impacto. Quando usamos da competência e do poder que temos, podemos incomodar muita gente”, finalizou Rosa Jorge, convocando a categoria para ir à luta. 

Participaram da reunião os diretores Benvindo Coutinho e Hugo Carvalho.